Aneel propõe edital para leilão A-6; carvão importado é vetado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira, 23, sua proposta para o leilão de geração A-6. Pela primeira vez, será vedada a participação de usinas que utilizem carvão importado. Também será a primeira licitação A-6 em que usinas solares serão contratadas.

O leilão está programado para o segundo semestre deste ano. Serão contratados empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e solar, além de termelétricas a gás, biomassa e carvão nacional. Os empreendimentos deverão ser entregues em 1º de janeiro de 2025.

Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva destacou a "vedação implícita" para importação de carvão. Em relação a usinas fotovoltaicas, ela ressaltou que a fonte já foi contratada em três leilões de reserva e três leilões A-4, mas nunca numa licitação A-6, como proposto nesta terça.

Para as fontes renováveis, os contratos serão oferecidos na modalidade quantidade: 30 anos para hidrelétricas e 20 anos para eólicas e solares. As termelétricas serão contratadas na modalidade disponibilidade, por 25 anos.

O edital ficará aberto em audiência pública e aberto a contribuições entre os dias 25 de julho a 26 de agosto.