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SP desonera do ICMS álcool para operar dutos

17:23 | 19/03/2013
O governo de São Paulo desonerou do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o álcool usado para a operacionalização do transporte do combustível por meio de dutos. Na prática, a medida beneficiará, inicialmente, as operações no trecho paulista do primeiro "etanolduto" do País, construído pela Lógum Logística, cujo trecho entre Ribeirão Preto e Paulínia está previsto para ser inaugurado em abril.

Com isso, os 160 milhões de litros de etanol que serão injetados no trecho de 215 quilômetros entre os dois municípios não pagarão ICMS, cuja alíquota para o hidratado é de 12% e do anidro, cobrado na mistura com a gasolina, é de 25%. "O etanol utilizado nessa operação não é tecnicamente chamado de mercadoria, mas, na prática, um ativo fixo da operação", justificou Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, supervisor de fiscalização de combustíveis da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ele não informou o valor da desoneração do imposto.

Carvalho explicou que, apesar de a medida inicialmente beneficiar a Lógum, qualquer empresa que no futuro construa um sistema de transporte exclusivo de etanol por duto no Estado de São Paulo terá o mesmo benefício. O governo estuda também como será a desoneração do álcool utilizado na operação inicial do trecho paulista do próprio duto nos 136 quilômetros entre Ribeirão Preto e Uberaba (MG), segunda etapa do projeto, previsto para ser operado em meados de 2014. "Não podemos desonerar todo o lastro desse trecho, por haveria a necessidade de se compartilhar e pensar em uma desoneração conjunta", disse.

Carvalho explicou ainda que a tributação do volume de etanol transportado pelo "etanolduto" seguirá sendo feita normalmente e recolhida pelas empresas produtoras. Já o lastro que está em de dutos já existentes, que transportam outros combustíveis e que possam ser utilizados também para o etanol, não será desonerado. O projeto da Lógum prevê 1,3 mil quilômetro de "etanolduto", que custará de R$ 7 bilhões e transportará o álcool de cana entre os centros produtores e consumidores de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. A obra deve estar pronta até 2016.

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