NO e NE não concordam com ICMS unificado, diz Trinchão
Trinchão, que é secretário de Fazenda do Maranhão, defendeu de alÃquotas diferenciadas para estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para manter a atratividade dessas regiões. "Os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste entendem, sim, que deve haver uma assimetria das alÃquotas para que se possa ter algum tipo, ainda que controlado, de uma polÃtica tributária", afirmou.
Atualmente, os estados dessas três regiões têm alÃquotas de 12%, enquanto os das regiões Sul e Sudeste praticam 7%. O coordenador do Confaz disse que trazer a alÃquota para 4% não é o "melhor modelo".
Para defender a manutenção da "assimetria das alÃquotas", Trinchão ressaltou que os custos operacionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são muito maiores do que no restante do paÃs. Este (o ICMS) era o único instrumento disponÃvel para os estados. E este instrumento, ainda que distorcido, trouxe uma série de benefÃcios para esses estados", afirmou Trinchão. "Então dizer que a guerra fiscal foi totalmente danoso para o paÃs, eu considero totalmente falacioso", completou.
O coordenador do Confaz disse ainda que os recursos para os fundos de desenvolvimento ou de compensação, previstos na Medida Provisória 599/2012, são insuficientes para dar conta das mudanças advindas com a eventual unificação da alÃquota do ICMS.