PF abre novo inquérito contra Índio da Costa
Três argumentos, lastreados em "indícios materiais", levaram a PF a decidir pela instauração da investigação: manutenção de conta fora do País, não declarada ao Banco Central; existência de duas offshores nas Ilhas Marshal, país da Micronésia no Oceano Pacífico; e propriedade de luxuoso iate de 150 pés.
A PF localizou documentos que reforçam suspeita de lavagem de ativos na operação de busca executada no apartamento residencial do banqueiro, em São Paulo, em outubro de 2012. No relatório que enviou à Justiça, pedindo autorização para abrir o inquérito, a PF informa sobre os resultados daquela missão e a necessidade de uma investigação específica. A Procuradoria da República se manifestou pela abertura dessa apuração sobre dissimulação de bens.
O ex-controlador do Cruzeiro do Sul já foi denunciado por lavagem de dinheiro nos autos principais do rombo de R$ 1,25 bilhão no banco. Ele teria migrado valores "desviados dos correntistas de forma indireta e dissimulada, em benefício da empresa Patrimonial Maragato S/A, de sua propriedade". Na primeira etapa dos trabalhos, a PF concluiu que Índio da Costa "criou uma engenharia financeira em que a Maragato fazia mútuos para o banco e lavava recursos dos clientes".
A denúncia, da procuradora Karen Kahn, foi recebida pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal, que abriu ação penal contra o banqueiro, o pai dele, Luís Felippe Índio da Costa, e mais 15 acusados. Inicialmente, Catapani devolveu os autos à Procuradoria apontando "erros materiais" em um trecho da denúncia. Karen fez apenas um aditamento e a ação foi aberta - não houve reapresentação da denúncia.
Além de lavagem, os réus são acusados por quadrilha, crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, caixa dois e crimes contra o mercado de capitais. Os ilícitos, segundo a Procuradoria, ocorreram entre janeiro de 2007 e março de 2012, pouco antes de o Banco Central decretar a intervenção do Cruzeiro do Sul.
A PF resolveu conduzir separadamente o novo inquérito de lavagem para não arrastar a investigação principal - evitando, assim, eventual prescrição de crimes atribuídos a Índio da Costa e aos demais - e porque essa nova etapa depende de perícias.
Pressão
O criminalista Roberto Podval, que defende Índio da Costa, reagiu com veemência. "A documentação apreendida no apartamento (do banqueiro) é referente a duas offshores que nunca foram movimentadas, sequer foram utilizadas. Já informamos à Justiça sobre as offshores, sobre o barco que é bastante antigo e a conta. Tudo o que existe foi comunicado ao juiz. Informamos até a localização do barco que foi dado como garantia, inclusive para o Fundo Garantidor." Podval é enfático. "Não podem alegar desconhecimento sobre nossa comunicação ao juiz. Um novo inquérito não tem outro objetivo senão o de fazer pressão, a razão é sufocar (Índio da Costa)." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.