Em 2012, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 20.786 ações de fiscalização em todo o Brasil. A partir desse universo, apenas três postos de combustíveis de Fortaleza foram autuados pela agência. No Ceará, um total de 13 postos foram autuados por comercializar combustíveis fora das especificações técnicas do órgão.

Em todo o Brasil, mais de 800 estabelecimentos foram interditados, com 1,9 milhão de litros de combustíveis líquidos e 63,4 mil botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) apreendidos. Os números são do boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – Balanço Anual 2012. A fiscalização realizada pela ANP foi feita por meio de convênios com órgãos das esferas federal, estadual e municipal. No Ceará, o órgão encarregado da demanda foi a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Para Antônio José Costa, assessor de economia do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos), a importância do dado cristaliza-se ao considerarmos o total de 1.200 postos do Ceará. “Isso seria mais ou menos 1% dos postos autuados”, projeta.

De acordo com Antônio, ainda há estabelecimentos que precisam se adequar às normas exigidas pela ANP. Em cima disso, ele destaca a busca pela capitalização do setor como um desafio a ser enfrentado. O aperfeiçoamento da força de trabalho, segundo ele, está dentro desse plano de ações dos postos cearenses.

O período de vigência das fiscalizações no Ceará compreendem os dias 13 de outubro de 2010 a 12 de outubro de 2013. A ANP ressalta que a presença dos postos em sua lista não significa que houve condenação administrativa pela prática da infração. A lista apenas relaciona os estabelecimentos onde foram encontradas não-conformidades técnicas.
 

Redação O POVO Online