Os legisladores portugueses deram sua aprovação final, nesta terça-feira, ao impopular pacote de aumentos de impostos e cortes nos gastos para o orçamento de 2013, mas o planejamento ainda enfrenta desafios legais que podem forçar o governo a voltar atrás.

O orçamento inclui 4,3 bilhões de euros (US$ 3,3 bilhões) em aumento de impostos e receitas, além de 1 bilhão de euros em cortes adicionais nos gastos, em comparação com o orçamento de 2012.

Ambos os partidos da coalizão do governo votaram a favor do planejamento, mas todos os partidos da oposição, incluindo os socialistas, votaram contra. O governo quer colocar o novo orçamento em prática na esperança de que o ajude a atingir as metas de déficit orçamentário combinadas com a troica (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu), credores da ajuda financeira de 78 bilhões de euros fornecida a Portugal.

"Estamos enfrentando um aumento de impostos de 30% no ano que vem", disse o líder socialista Antonio José Seguro. "Esse nível é insuportável para muitos portugueses."

Em frente ao Parlamento, centenas de pessoas protestaram contra o projeto. Líderes dos sindicatos afirmam que isso pode "matar" o consumo doméstico, aumentar ainda mais o desemprego e piorar a recessão. Portugal, com população de quase 11 milhões de pessoas, já é a nação mais pobre da Europa ocidental.

A alegria do governo com a aprovação, no entanto, pode ser temporária. O presidente Aníbal Cavaco Silva deve pedir à Corte Constitucional portuguesa que valide o planejamento orçamentário, após a Associação Nacional de Juízes levantar questões jurídicas sobre o assunto.

"A carga de impostos imposta aos cidadãos que trabalham para o governo, comparada à imposta aos trabalhadores de outros setores, continua desproporcional", disse o líder da associação, José Mouraz Lopes. As informações são da Dow Jones.