PUBLICIDADE
Notícias
BAHIA

Preso, padrasto de jovem que denunciou agressões é indiciado por estupro e tortura

09:46 | 22/02/2019
Eva Luana fez um relato nas redes sociais (Foto: Marina Silva/Correio)
Eva Luana fez um relato nas redes sociais (Foto: Marina Silva/Correio)

O padrasto da jovem baiana Eva Luana da Silva, Thiago Oliveira Alves, 37 anos, foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável, tortura e violência contra a mulher. A história da estudante de Direito de 21 anos, moradora de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, chocou o Brasil nessa semana. Nas redes sociais, Eva publicou um relato sobre o pesadelo que viveu nos últimos oito anos. Estupros, agressões, torturas física e psicológica eram acontecimentos diários. 

Caso foi denunciado pela jovem no Instagram:

O agressor denunciado por ela, pela mãe (também vítima) e agora pela polícia era justamente Thiago – um paulista que já tinha sido preso em São Paulo por roubo de carro e que, na Bahia, se tornou estudante de Direito e assessor de uma secretaria municipal de Camaçari.

Na quarta-feira, 20, Eva conversou com a imprensa e narrou momentos de terror que viveu com o padrasto.

De acordo com a delegada Florisbela da Rocha, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Camaçari, o inquérito policial já tinha sido concluído desde o início do mês – antes mesmo da prisão de Thiago, que aconteceu no último dia 13. A denúncia de Eva foi registrada duas semanas antes – no dia 30 de janeiro, quando o agressor chegou a divulgar que a enteada estava desaparecida.

“No dia 31 (de janeiro), ele (Thiago) já saiu com medida protetiva. Foi nossa preocupação, nosso trabalho. Nós temos nossas limitações e o nosso trabalho foi feito com sucesso. Agora, vamos apurar o que surgir e encorajar mais mulheres a denunciar”, disse.

Devido ao fato de o processo correr em segredo de Justiça, a delegada não quis comentar detalhes sobre a investigação. Ela apenas informou que Thiago negou que tenha cometido qualquer um dos crimes. O padrasto já está no sistema prisional, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia.

Força-tarefa

Para investigar o caso, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) chegou a designar seis promotoras para atuar na análise do inquérito – uma delas é Anna Karina Senna, substituta na 10ª Promotoria de Justiça de Camaçari. Em nota, o órgão informou que a denúncia foi oferecida no último dia 11.

O Correio entrou em contato com a Vara da Justiça Pela Paz em Casa de Camaçari (antiga Vara da Violência Doméstica e Familiar) e um servidor do órgão ratificou que o processo corre em segredo de Justiça por determinação do titular da vara, o juiz Ricardo José Vieira de Santana. O sigilo teria sido estabelecido devido à “natureza dos fatos”.

No entanto, a advogada de Eva, Maria Cristina Carneiro, explicou que o sigilo do processo já foi quebrado quando a jovem tornou as acusações públicas. “Antes, o sigilo era em razão da proteção dela”. Nesta quinta-feira, 21, dia seguinte à repercussão da denúncia, a advogada contou que Eva está se sentindo mais segura, devido à grande quantidade de manifestações em apoio.

A estudante ainda não retornou às atividades de sua rotina – como as aulas no curso de Direito e o estágio no Fórum de Camaçari. “Ela está fazendo atividades domiciliares por enquanto. Estamos agilizando de modo que ela possa fazer tudo em casa, porque não é recomendado voltar ainda. Por enquanto, ela não tem previsão de voltar”.

Queixa 'retirada'

Em seu relato, Eva contou que foi forçada a retirar a queixa que registrou em 2011, quando tinha 13 anos. Segundo ela, o caso não teria nem mesmo chegado ao Ministério Público. De acordo com o advogado Daniel Keller, que também integra a defesa da jovem, uma vítima de estupro de vulnerável não poderia retirar uma queixa.

“Isso não é possível. A lei não prevê isso. Nem se depois ela alegasse que mentiu. A delegacia tem que concluir a investigação e enviar ao MP. Quem decide pelo arquivamento de uma investigação é o promotor, não o delegado”, afirmou Keller.

A então delegada titular da Deam de Camaçari na época da primeira denúncia, Thaís Siqueira, garantiu que o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao MP. Na época, o caso foi investigado por um delegado designado para atender especificamente crimes contra a criança e o adolescente. Ela não quis, porém, divulgar o nome do profissional.

Na época, Eva chegou a ser ouvida em três momentos, todos na delegacia. Na primeira vez, ela registrou a queixa, no fim de 2011. “Na segunda vez, ela voltou atrás. Disse que a mãe tinha mandado inventar a história, mas o inquérito foi encaminhado à Justiça (em março de 2012)”, afirmou a delegada, hoje titular da 18ª Delegacia (Camaçari).

Só que o inquérito foi remetido à polícia novamente, em agosto daquele ano, pelo MP. Nessa ocasião, Eva voltou a ser ouvida, especialmente sobre um laudo que foi produzido pela perícia. Mais uma vez, disse que a queixa registrada era mentira. O inquérito foi remetido novamente ao MP, dessa vez no dia 21 de dezembro de 2012. Depois disso, não voltou mais.

“O papel da Polícia Judiciária foi feito, que é instaurar o inquérito, peça informativa, colher as oitivas. Na época, houve o laudo e ela foi acolhida naquele momento. O que está acontecendo hoje é que ela teve coragem e, com apoio da Deam, novamente, se sentiu mais forte”, completou Thaís.

Mesmo sendo a titular da unidade, na época, a delegada afirmou que nunca esteve com Eva. No início, ela foi acompanhada pelo delegado que cuidava dos casos contra a criança e o adolescente. Quando o inquérito foi devolvido pelo Ministério Público, Eva teria sido ouvida por uma delegada substituta – Thaís estava de férias.

“O que ela passou é inadmissível, terrível, mas delegado não pode arquivar inquérito. A Deam de Camaçari não ia pegar um caso desses e deixar passar”, reforçou.

Ao Correio, o MP informou, através de nota, que "como não foram reunidos elementos que comprovassem a prática do abuso sexual, não houve denúncia". Acrescentou ainda que "o MP prosseguiu com a apuração do crime de ameaça" e "mesmo após a vítima demonstrar falta de interesse no prosseguimento do caso, o Ministério Público estadual, atento à prática de crime de violência doméstica e familiar, requereu a designação de audiência judicial para que Luciana Maria da Silva [mãe de Eva] se manifestasse sobre o aparente desinteresse em relação ao prosseguimento do feito".

Thais Borges

Do Correio para a Rede Nordeste