Governo divulgará valor de gastos do PAC a serem abatidos da meta de esforço fiscal
O montante dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser abatido da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) será divulgado na próxima semana, disse nesta quarta-feira, 14, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo ele, o número será apresentado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses, que será apresentado pelo Ministério do Planejamento no dia 20.
De acordo com o ministro, o Orçamento Geral da União traz uma indicação de que o governo poderá abater R$ 25 bilhões de despesas do PAC da meta de superávit primário. Ele, no entanto, esclareceu que esse montante não representa o limite que o governo pode usar.
Apesar da possibilidade de o governo descontar mais, Mantega disse que o valor do abatimento deverá ficar próximo dos R$ 25 bilhões indicados no Orçamento. "Nosso horizonte é mais ou menos esse valor [R$ 25 bilhões]. Quando entregarmos o último relatório de Orçamento Fiscal para o Congresso, esses números ficarão definidos", destacou.
Em tese, a equipe econômica pode abater todo o orçamento do PAC para este ano, que totaliza R$ 42,5 bilhões. Para alcançar esse valor, no entanto, o governo deverá executar todo esse montante até o fim do ano.
Para 2012, a meta de superávit primário da União, estados, municípios e estatais soma R$ 139,8 bilhões. O abatimento de gastos com investimentos federais da meta foi usado em 2006, 2009 e 2010.
Segundo ele, o número será apresentado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses, que será apresentado pelo Ministério do Planejamento no dia 20.
De acordo com o ministro, o Orçamento Geral da União traz uma indicação de que o governo poderá abater R$ 25 bilhões de despesas do PAC da meta de superávit primário. Ele, no entanto, esclareceu que esse montante não representa o limite que o governo pode usar.
Apesar da possibilidade de o governo descontar mais, Mantega disse que o valor do abatimento deverá ficar próximo dos R$ 25 bilhões indicados no Orçamento. "Nosso horizonte é mais ou menos esse valor [R$ 25 bilhões]. Quando entregarmos o último relatório de Orçamento Fiscal para o Congresso, esses números ficarão definidos", destacou.
Em tese, a equipe econômica pode abater todo o orçamento do PAC para este ano, que totaliza R$ 42,5 bilhões. Para alcançar esse valor, no entanto, o governo deverá executar todo esse montante até o fim do ano.
Para 2012, a meta de superávit primário da União, estados, municípios e estatais soma R$ 139,8 bilhões. O abatimento de gastos com investimentos federais da meta foi usado em 2006, 2009 e 2010.
Agência Brasil