Apesar dos vários anúncios feitos desde a última segunda-feira, os bancos, na prática, não estão reduzindo suas taxas de juros, afirma o professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Alexandre Chaia. "Na verdade, os bancos estão colocando precondições para o cliente poder ter uma taxa mais baixa", disse. A avaliação de Chaia é a de que os bancos estão concedendo limites mínimos de juros para seus clientes especiais. "Nem mesmo Caixa e Banco do Brasil reduziram todas suas taxas de juros linearmente para todo mundo. Reduziu para quem já está lá e para quem vai ser aprovado nas linhas de créditos deles", diz o professor do Insper.

O embate sobre a redução do spread bancário vem desde a campanha eleitoral da então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, que colocou entre os vários pontos de seu programa de governo a redução da taxa de juros real no País. Mas foi a partir do último dia 10 que a discussão ganhou contornos de guerra. Em reunião com o Ministério da Fazenda, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, apresentou uma lista de mais de 20 propostas de redução do spread bancário, condicionadas à criação de produtos financeiros e alterações no custo da inadimplência, além de medidas tributárias.

A proposta de Portugal irritou o ministro Guido Mantega, que disse haver todas as condições para que os bancos brasileiros deixem de ser "os campeões do spread". "Ora, se os bancos não tivessem lucratividade, a gente poderia dizer 'vamos mexer nos tributos, reduzir a cunha fiscal, mexer no compulsório'. Mas eles têm margem para aumentar o crédito neste momento, e é necessário que isso seja feito sem mexer em nada", afirmou, à época, o ministro.

Erro

Para Chaia, Mantega errou ao tentar impor aos bancos privados a redução de suas margens, sem aceitar a contrapartida de reduzir os impostos que incidem sobre os lucros dos bancos. "Cerca de 60% dos ganhos dos bancos são do governo, que não quer reduzir o ganho dele. Ele (governo) só quer que as pessoas reduzam a margem de lucro delas. Eu acho até que tem espaço para redução do spread, porque, na verdade, o acionista quer um ganho sobre a taxa básica, que é o Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais 6%, a média paga pelos bancos", pondera Chaia.

"Ele (Mantega) está interferindo em uma esfera privada e querendo agir como banco", protesta o professor. "Se ele quer fazer isso na Caixa, é um direito dele. Como acionista único ele pode dizer que não quer ter lucro e reduzir a margem. Banco não é uma entidade em si só. Pertence aos acionistas e eles não querem que reduzam sua margem. Banco não tem este objetivo social", critica Chaia.

Para o professor, se o governo quer reduzir juros, é preciso chegar a um acordo, em que o governo diminuiria impostos, baixaria a taxa básica de juro e melhoraria o custo de recuperação para diminuir a inadimplência, e os bancos reduziriam parte do lucro. "O que não pode é o governo dizer que quer que reduza porque quer que reduza. O governo está jogando as margens dos bancos para baixo", defende.

O problema, neste caso, pode se manifestar, no longo prazo, em uma possível paralisação do sistema financeiro, pois as pessoas podem parar de fazer depósitos. "Aí, daqui a pouco, com a necessidade de se fazer um aporte de Basileia, quem vai ter interesse em colocar dinheiro em uma instituição que rende abaixo do esperado?", questiona Chaia.

'Inconsistência'

De acordo com Chaia, há espaço para reduzir juros, mas o governo precisa fazer sua parte. "Qual sacrifício o governo está fazendo? Ele quer que o sacrifício todo seja do setor privado. Isso é inconsistente", afirmou. "É querer dizer: 'população, os bancos são maus e temos de reduzir a taxa de lucro deles porque eles ganham muito'. Muito e pouco são coisas relativas. Pode-se discutir se os ganhos dos bancos são altos e baixos, existem argumentos e contra-argumentos para isso. Eu acho que há espaço para cortar juros, como, em todo segmento de produção, há espaço para reduzir preços", disse.

"Agora, não pode querer forçar redução de juros por obrigação. Quem tem de decidir isso é o acionista e não o governo. Se o governo quisesse reduzir de verdade, abriria mão de parte do ganho dele nos impostos", diz o professor do Insper.