Soldado preso por exercício ilegal da Medicina em Paraipaba é demitido da PM

O soldado Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerque, preso em 2022 por exercer ilegalmente a Medicina no Hospital Municipal de Paraipaba, a 84 quilômetros de Fortaleza, foi demitido da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa segunda-feira, 19.

Há três anos, a conduta do PM é investigada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD), que instaurou um procedimento disciplinar para apurar o caso. 

Khlisto era lotado na 2ª Companhia do 23º Batalhão da Polícia Militar, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Em julho de 2022, o PM foi preso em flagrante enquanto realizava atendimento no hospital municipal de Paraipaba. A investigação apontou que o policial se passava por médico sem possuir habilitação, utilizando nomes e registros profissionais falsos para realizar atendimentos clínicos em hospitais do Estado e em unidades de saúde no Rio Grande do Norte.

Além disso, depoimentos testemunhais e lavratura de Boletins de Ocorrência encaminhados ao Ministério Público apontaram a falsificação e uso de receituários prontuários adulterados e atestados médicos falsificados.

Segundo a CGD, as evidências são consideradas robustas e convergentes, demonstrando tanto a materialidade quanto a autoria dos fatos atribuídos ao PM. “Punição adequada à gravidade das condutas, tendo em vista a prática de atos incompatíveis com a função militar estadual”, consta trecho da decisão.

Denúncia foi feita pela prefeita de Paraipaba

O caso foi denunciado pela prefeita de Paraipaba, Ariana Aquino, que recebeu informações anônimas sobre a suposta falsificação do registro profissional apresentado pelo homem. A prisão dele aconteceu pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) no dia 16 de julho de 2022.

Durante depoimento, o suspeito alegou que teria cursado Medicina no Paraguai, mas admitiu que não fez a prova do 'revalida', requisito indispensável para o exercício da Medicina no Brasil por profissionais formados no exterior.

Apesar da confissão do PM sobre a ilegalidade do exercício da Medicina, a Justiça concedeu liberdade para o soldado considerando que a prisão seria uma punição excessiva diante do histórico de conduta do militar.