UP Pacatuba: 56 presos são autuados por tentativa de motim e resistência
Caso ocorreu na sexta-feira. Conforme a SAP, não chegou a ocorrer confronto
Atualizado às 20 horas
Cinquenta e seis presos da Unidade Prisional Francisco Hélio Viana de Araújo (UP-Pacatuba), na Região Metropolitana de Fortaleza, foram autuados por tentativa de motim e resistência na noite da última sexta-feira, 4.
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AssineA autuação ocorreu após os presos passarem a bater nas grades das celas de forma coordenada. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), sequer chegou a ocorrer confronto. Os autos indicam que os presos não aceitaram as ordens dos policiais penais que determinava que eles entrassem em "procedimento" e voltar do banho de sol.
Nesta terça-feira, 8, os presos foram submetidos a audiência de custódia. Após 30 sessões, todos os suspeitos tiveram a prisão em flagrante homologada, mas não tiveram a prisão preventiva decretada pelos crimes de motim e resistência — eles permaneceram presos em cumprimento das penas a que já haviam sido submetidas.
A decisão entendeu não haver os requisitos legais previstos no Código de Processo Penal para a prisão preventiva no episódio ocorrido na sexta-feira.