Homem é preso suspeito de estuprar sobrinha de 10 anos em Itarema
Lei prevê reclusão de 8 a 15 anos quando há conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos
A Polícia Civil do Ceará (PCCE) prendeu homem suspeito de estuprar vulnerável de 10 anos no município de Itarema, distante 210,6 quilômetros de Fortaleza. O mandado de prisão temporário foi cumprido na última quinta-feira, 29.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), as investigações ocorrem desde 13 de outubro, quando um Boletim de Ocorrência (B.O.) foi registrado em unidade policial. A Delegacia Municipal afirma que o capturado é esposo da tia da vítima e se aproximou da vulnerável para praticar o delito.
O homem foi localizado em casa, na zona rural do município. Após a captura, o indivíduo foi encaminhado à unidade prisional. A identificação do suspeito foi preservada para não expor a vítima.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
Assine
O que diz a Lei?
O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão, de 8 a 15 anos.
Denúncias
A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou ainda para o número (88) 3667-1300, da Delegacia Municipal de Itarema. O sigilo e o anonimato são garantidos.