Cachaça apreendida no Ceará será periciada após casos de intoxicação por metanol

Sessenta mil garrafas de cachaça vindas de Pernambuco sem nota fiscal — aprendidas em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), nessa sexta-feira passada, 26 — serão analisadas pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

O promotor de Justiça Felipe Diogo de Siqueira Frota, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), destaca o momento atual em que casos de contaminação de bebidas por metanol e mortes estão sendo registradas no País. 

"No momento, dedicamos atenção especial e apoio à fiscalização de cargas sensíveis, como bebidas alcoólicas, combustíveis, cigarros e fumo, ainda mais neste contexto atual de contaminação de bebidas com metanol”, destaca.

Apreensão das bebidas foi realizada a partir de articulação dos órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público do Ceará faz parte. 

"Comitê também vem atuando para combater irregularidades e fraudes de mercadorias", destaca.

Ceará não tem casos de intoxicação por consumo de bebida adulterada com metanol; SAIBA

A empresa responsável pelas bebidas chegou a pedir à Justiça uma liminar para liberar a mercadoria sem pagar imposto nem fazer perícia. No entanto, os órgãos que integram o Comitê negaram o pedido nessa quinta-feira, 2.

A carga com valor total estimado em R$ 150 mil foi apreendida pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz). Companhia tem prazo de 20 dias úteis para pagar os impostos ou ingressar com o recurso.

 

Comitê foi criado para combater fraudes fiscais 

De acordo com a Sefaz, o Cira foi criado com a finalidade de propor medidas judiciais e administrativas para o combate às fraudes fiscais e aos crimes correlatos, combatendo a concorrência desleal e a sonegação fiscal.

O objetivo é a recuperação de ativos cuja titularidade cabe ao Estado, além de sugerir alterações no âmbito legislativo para o aprimoramento da justiça tributária.

O grupo operacional do Cira é composto pelos promotores de Justiça que integram o Gaesf, além de representantes da Fazenda do Estado, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (SSPDS). Já o grupo diretivo também é integrado pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Casos de metanol em bebidas foram identificados pelo Brasil

Metanol foi identificado em bebidas destiladas em alguns bares de São Paulo. Até o momento, cinco pessoas morreram após sete casos de intoxicação. Uma das mortes foi confirmada pelo consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras quatro continuam sendo apuradas.

Em Pernambuco, a Agência de Vigilância Sanitária (Apevisa) foi notificada sobre três possíveis casos de intoxicação por metanol. O órgão informou que três homens foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, resultando em duas mortes e perda de visão em outro paciente.

No Ceará, não foram identificados casos. Em Fortaleza, a partir dessa terça-feira, 30, bares e restaurantes chegaram a se manifestar nas redes sociais para assegurar a venda e o uso de bebidas originais nos drinks.