Conselheira tutelar tem mandato cassado após chamar filho do ex-marido de "macaco"

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a cassação do mandato de uma conselheira tutelar eleita em 2023 no município do Crato, na região do Cariri, sob denúncia de injúria racial.

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A decisão, proferida em 27 de outubro deste ano, atendeu a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) em dezembro de 2023.

De acordo com o MP, agente pública teria chamado o filho do ex-marido de "macaco" por mensagens, em 2017.

A suspeita foi identificada como Vanessa Lima Santos.

Conselheira tutelar não preenche mais o requisito de idoneidade, segundo o MP

Para o Ministério Público, o episódio demonstra que ela não preenche o requisito de idoneidade moral exigido para o exercício da função pública.

"O cargo de conselheiro tutelar exige dos ocupantes comportamento ilibado, probo e equilibrado, pois as funções desses profissionais estão relacionadas, diretamente, com a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade", informou o Órgão.

Até o momento, não houve condenação criminal.

Posse da conselheira substituta, Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, está marcada para esta terça-feira, às 8 horas, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Smasc).

Exoneração e nova nomeação devem ser publicadas ainda nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial do Município (DOM).

Vanessa se apresenta nas redes sociais como especialista em direito das famílias e da mulher. 

O POVO não conseguiu contato com a defesa.