Barraca na Praia de Iparana, em Caucaia, é demolida
Barraca ocupava área da União e foi considerada irregular. Demolição aconteceu nesta terça-feira, 19
A Barraca Dois Coqueiros, na Praia de Iparana, foi demolida na manhã desta terça-feira, 19. Operação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) atua na desocupação e remoção das instalações do local, consideradas irregulares por ocupar terreno pertencente á União.
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A medida foi implementada em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal do Ceará. O processo judicial, iniciado em 2002 a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi encerrado em maio deste ano, quando foi proferida decisão final determinando o cumprimento da pena.
Decisão do Tribunal Federal
Segundo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a ação não se tratou de fiscalização administrativa ou de rotina. A entidade ressaltou que a retirada foi realizada exclusivamente em cumprimento de decisão judicial e que sua presença se deu como suporte técnico, uma vez que a área afetada é de domínio da União.
A Prefeitura de Caucaia também se manifestou sobre o caso e informou que enviou equipes para acompanhar a execução e oferecer assistência à família responsável pelo empreendimento. Segundo a gestão municipal, foi realizado um diálogo direto com os ocupantes, com o objetivo de garantir apoio no processo de realocação.
Operação mobilizou diversas entidades
A operação contou com a participação de diferentes órgãos. Estiveram presentes representantes da SPU, oficiais de justiça da Justiça Federal, agentes da Polícia Federal, da Polícia Militar e servidores da Prefeitura de Caucaia.