Índios tapeba têm terra reintegrada à comunidade em Caucaia após desapropriação ser suspensa
Reclamação de suposto titular do território resultou em mandado de desapropriação no dia 19 de junho. Defensoria Pública contestou e decisão foi anulada
Território pertencente à tribo indígena dos tapeba, em Caucaia, foi reintegrado à comunidade após decisão da Justiça determinar a desapropriação devido ao pedido de um suposto titular da terra. Representação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), por meio da defensora pública Carolina Bezerril, contestou o mandado judicial e a determinação foi suspensa no último dia 29 de junho.
De acordo com Maria Vadileny Sombra Franklin, magistrada que expediu a sentença suspendendo a desapropriação, um dos argumentos para a anulação foi o de que permitir o processo durante a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus causaria "prejuízos sociais" aos indígenas, que são considerados "hipervulneráveis à doença", conforme a DPCE.
De acordo com a defensoria, as terras já eram comprovadamente dos tapebas. Em 2016 foi feito um acordo para a demarcação do território entre a tribo, o Estado do Ceará, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Advocacia Geral da União (AGU), a Procuradoria Geral do Ceará (PGE), a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, a Prefeitura de Caucaia e o espólio de Emmanuel de Oliveira de Arruda Coelho.
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AssineLogo após a decisão desfavorável ao povo Tapeba, no último dia 19 de junho, um representante da Funai visitou o local ocupado pelos índios e atestou, com base na documentação apresentada pela comunidade, a veracidade da posse do imóvel no nome da etnia tapeba. Segundo a DPCE, o técnico recomendou que o processo fosse levado à Justiça Federal, "a quem constitucionalmente cabe tratar de questões territoriais desta natureza".
Agora, com a reintegração da terra aos tapeba, a Defensoria Pública afirma que nos próximos 15 dias um levantamento georreferenciado do terreno deve ser realizado por uma equipe especializada. O documento será encaminhado à Funai para o posicionamento final se a área está em perímetro indígena. Weibe Tapeba, um dos líderes da tribo e vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), procurou o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPCE em busca de mediação sobre o caso.
Conforme a defensora Mariana Lobo, supervisora NDHAC, o núcleo tem recebido as lideranças indígenas para dialogar e dar orientações sobre a questão. São mais de 13 mil pessoas autodeclaradas indígenas em Caucaia, sendo representadas pelos povos Tapeba e Anacé. O número é o considerado o mais alto para a etnia no Estado, sendo um terço dos indígenas o Ceará.