Cerca de 200 mil CDs e DVDs piratas foram apreendidos no último domingo, 17, no município de Brejo Santo, a 500,8 km de Fortaleza. Segundo a Polícia Civil, o material estava com José Reginaldo dos Santos Silva, 26 anos, preso em flagrante, quando comercializava os produtos.

Segundo a legislação brasileira, a pirataria é caracteriazada quando ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, como de CDs e DVDs. De acordo com a Lei número 10.695, de 1º de julho de 2003, a pena pode variar de multa a quatro anos de reclusão.