Ceará tem 11 instituições escolhidas para projetos oncológicos e para PcDs

Projetos de 11 instituições privadas e sem fins lucrativos do Ceará foram selecionados para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PcD). O resultado foi divulgado pelo Ministério da Saúde.

A seleção, com 184 instituições de 22 estados e do Distrito Federal (DF), considerou iniciativas atuantes na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência (PCD). A autorização para captação é estipulada em até R$ 652 milhões.

Os representantes do território cearense incluem projetos oriundos de Fortaleza, Barbalha, Bela Cruz, Juazeiro do Norte, Iguatu e Ibicuitinga. Entre as ações, seis foram escolhidas para o Pronon, como o Instituto do Câncer do Ceará, e mais cinco para o Pronas/PcD.

“No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde”, explica o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Já o Pronas/PcD, segundo Massuda, é uma resposta às “demandas emergentes da sociedade”. Um dos exemplos citados aponta a crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ceará tem 11 instituições escolhidas: entenda captação do projeto

As 184 instituições ao redor do País obtiveram a aprovação de 188 projetos (85 no Pronon e 103 para o Pronas/PcD). Do total, 163 focam na prestação de serviços médico-assistenciais; 17 na formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos; e oito voltados às pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

A captação de recursos é realizada a partir de doações para o financiamento de projetos na área, feito por pessoas físicas ou jurídicas. De acordo com o informe, o doador pode destinar 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PcD (incentivo fiscal).

O recebimento dos recursos deve acontecer após a notificação do Ministério da Saúde da abertura da conta bancária específica para esse fim. As orientações podem ser solicitadas por e-mail ou telefone:

• E-mail: capc.cgmag@saude.gov.br
• Telefone: (61) 3315 - 2893 / 2699 / 2383.