MP recomenda que Governo do CE realize mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas

O Governo do Ceará foi cobrado pelo Ministério Público do Estado (MPCE) a promover – no prazo máximo de 30 dias – um mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas nas especialidades de retina e vítreo, estruturas fundamentais para a saúde ocular.

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A recomendação feita por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, também requereu na quarta-feira, 27, que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informe – em até 15 dias – o número de pessoas que aguardam na fila por esses procedimentos.

“O retardo no acesso à consulta e ao procedimento cirúrgico pode ocasionar danos irreversíveis à visão, inclusive cegueira total ou parcial, com repercussões permanentes na qualidade de vida, autonomia pessoal, capacidade laboral e inserção social dos pacientes”, ressalta a recomendação.

Além disso, o documento solicita que a Sesa encaminhe, no mesmo prazo, informações sobre metas, cronograma e plano de atendimento para enfrentar “a demanda reprimida”.

Segundo o MP, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), considerado referência na especialidade, “chegou a suspender a oferta de consultas diante da alta demanda interna, e mesmo quando ativo realizava volume insuficiente de atendimentos, incompatível com a necessidade crescente”.

 

De acordo com a recomendação, a demora no acesso a esse tipo de serviço de saúde poderá ter como consequência o aumento do “custo social e previdenciário decorrente da incapacidade funcional”.

No documento, o MPCE também solicita que a Sesa apresente relatórios mensais sobre o andamento do plano de atendimento.

Além disso, é recomendado que a Secretaria, logo após a conclusão do mutirão, informe quais unidades de saúde permanecerão como referência para consultas e cirurgias oftalmológicas, com a definição de metas mensais de atendimento.

O MPCE comunica que seguirá acompanhando a execução do requerimento e adotará as medidas cabíveis em caso de descumprimento.

Secretaria da Saúde do Ceará afirma que ampliou atendimento oftalmológico

Através de nota, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que fez chamamento público em março deste ano para ampliar a disponibilidade de consultas e cirurgias oftalmológicas. O edital prevê a execução de sete mil consultas e 6.269 procedimento, sendo 800 voltados à retina. 

"Até o momento, 12 prestadores já estão contratados e há outros oito em fase de finalização do processo".

"A Sesa ressalta, portanto, que essa iniciativa viabilizará a realização de mutirões e já estava em andamento antes da recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), recebida pela pasta na última quinta-feira (28)".

No Hospital Geral de Fortaleza (HGF), ainda segundo a Sesa, é mantida  a realização de consultas oftalmológicas de forma contínua ao longo de 2024 e 2025. Foram 25.876 atendimentos em 2024 e 18.542 entre janeiro de julho de 2025. 

Atualizada às 15h46