Encontro discute saúde e políticas públicas para quilombolas no Ceará

O primeiro encontro da Saúde Quilombola do Ceará e Brasil teve início nesta segunda-feira, 10, e segue com programação até esta quarta-feira, 12. O evento é realizado no Sesc de Iparana, em Caucaia, a 16,06 km de Fortaleza. A iniciativa é focada exclusivamente na saúde quilombola e feita pela comunidade. Estiveram presentes no encontro cerca de 170 quilombolas do Ceará e Brasil.

O evento é realizado em parceria com o Movimento Quilombola do Estado do Ceará (Cequirce), Conflitos Socioambientais, Suicídio e Quilombos (Cosqui), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e Ministério da Saúde (MS).

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É a primeira vez que o Sistema Único de Saúde (SUS) recebe uma mobilização desse porte para tratar de políticas públicas que respeitem e fortaleçam os saberes tradicionais quilombolas na área da saúde.

 

Ao O POVO, a titular da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), Zelma Madeira, afirmou que um encontro como esses, que trate dos povos tradicionais, é uma “grande conquista”. “São povos e comunidades tradicionais que reivindicam origem étnica. Eles querem dizer que têm uma vulnerabilidade e doenças de maior incidência”.

A secretária da Igualdade Racial afirma estar contente com a iniciativa, que terá mais dois dias de programação. “Vão sair coisas espetaculares, que não são boas só para o Ceará, mas para a realidade nacional”, acrescenta.

A saúde quilombola no Ceará

A líder do quilombo dos Caetanos e coordenadora da Conaq, Isabel Cristina, destaca que o evento é importante pois mostra que para além da comunidade negra, a quilombola também existe.

De acordo com ela, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o Ceará tem 23.955 mil pessoas quilombolas distribuídas em 68 municípios. “Isso trouxe mais reconhecimento e valorização (...) Sem a terra, não temos essa diversidade cultural, ancestral e religiosa, e nós sabemos que a saúde perpassa por toda essa diversidade”, afirma.

Para além das demandas de saúde, Isabel considera que a celeridade na regularização fundiária dos territórios também é importante.

“A gente tem 34 processos dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) praticamente parados (...) A gente quer que a terra seja realmente voltada para a nossa população e que a gente desenvolva todas essas ações políticas públicas que garantam os nossos direitos no no próprio nosso território”, finaliza.

Já o líder do quilombo do Cumbe, em Aracati, João do Cumbe, afirma que o Estado está sendo tensionado para que sejam executadas políticas públicas voltadas à população quilombola. “Somos os responsáveis por essa qualidade ambiental nos nossos territórios, ele também vem sendo invadido por uma série de políticas desenvolvimentistas e econômicas, que não dialogam com a nossa realidade e em contraponto a isso vem causando adoecimento. Se o território adoece, automaticamente nós adoecemos”, explica.

Ele também ressalta que uma das questões primordiais para pensar no direito à saúde dos territórios quilombolas está atrelado à questão territorial. “A gente sempre diz: Ninguém quer terra, a gente quer o território para além do espaço da minha casa. O território cuida da gente e nós cuidamos dele. Não adianta ser um povo livre, com um território preso, né?”.

A enfermeira e assessora técnica do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (DEPPROS), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde (MS), Jemina Prestes, afirma que o DEPPROS possui um olhar sobre a equidade étnico-racial, principalmente para a questão da população negra e quilombola.

“Temos desenvolvido projetos que visam a formação de profissionais que atuam em territórios quilombolas, para prestarem uma assistência mais qualificada”.

Para a secretária-executiva de atenção primária e política de saúde, Vaudelice Mota, o evento é importante dada a dívida histórica com a população negra no Brasil. “Espero que até o final [da programação] sejam propostos objetivos para que sejam elaborados uma política pública para que atenda as necessidades dos quilombolas”, afirma.

Originária do quilombo da Serra do Evaristo, no município de Baturité, Maria do Socorro, destaca que o evento é importante para aprender e trocar experiências.

“Eu espero que as nossas autoridades vejam todos os territórios quilombolas com bons olhos, fazendo com que a gente tenha os direitos em nossas mãos, não só em relação à saúde”.

Ela lamenta o fato da comunidade receber visita médica apenas três vezes ao mês: “Nós somos 160 famílias lá. Fizemos uma reivindicação no município e ganhamos mais uma ida ao médico lá na comunidade. Agora temos três vezes ao mês, mas mesmo assim a demanda é muito grande”.

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