Defensoria Pública conversará com comunidade indígena afetada em disputa entre Ceará e Piauí
Será realizada na sexta-feira, 24, na Escola Indígena Jardim das Oliveiras, a audiência na Aldeia Amburana e Cajueiro. O tema principal é sobre a terra e a disputa de terras entre Ceará e Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai realizar uma audiência pública para a escuta da população indígena na Aldeia Umburana e Cajueiro na sexta-feira, 24. O território da comunidade fica na região de disputa entre Ceará e Piauí e o DPCE quer conversar com eles sobre os possíveis impactos para a população.
A audiência vai acontecer no município de Poranga, às 15 horas, na Escola Indígena Jardim das Oliveiras – Rua dos Tabajaras e Kalabaca, sn.
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AssineDesde o ano de 2011, o Estado do Piauí reivindica na justiça terras que pertencem ao Ceará causando impactos sociais nas pessoas que moram na região em disputa do litígio. Os municípios afetados são: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa.
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Já em agosto do ano passado, ao DPCE entrou como colaboradora processual da ação que trata sobre o litígio no STF. Assim, o DPCE pode representar as populações mais vulneráveis das cidades e ajudar no debate sobre a questão.
Para Lia Felismino, defensora pública, “Escutamos a população indígena para saber quais impactos sociais o litígio causa na Aldeia Umburana e Cajueiro. Então vamos trazer os indígenas ao processo para que eles digam o que pensam, qual o sentimento de pertencimento e quais seus anseios”.
Um dos mobilizadores do movimento é Jorge Tabajara, secretário-executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, entende que o momento de escuta é importante. “Como indígena Tabajara, da aldeia Cajueiro, tenho buscado, em todos os lugares e instâncias, reafirmar a nossa ancestralidade, a nossa originalidade e o nosso pertencimento ao Estado do Ceará".
Segundo Tabajara, a comunidade será prejudicada caso o território seja fixado como do Piauí, complicando até mesmo o processo de reconhecimento do território indigena e que já tramita nos órgãos competentes, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Tabajara também chama a população que tem interesse nesse debate para se fazer presente. A audiência será também acompanhada pelos membros da Procuradoria Geral do Estado e pelo subdefensor geral, Leandro Bessa.