Ceará tem evolução de professores efetivos, mas temporários ainda são grande maioria

O Ceará registrou evolução na contratação de professores efetivos na rede pública de ensino em dez anos, de 2013 a 2023. No entanto, professores temporários ainda são a grande maioria atuando na rede pública do Estado no ano passado. As informações são de um levantamento do Todos pela Educação publicado no último dia 25 de abril.

O estudo revelou que o Estado possui 57% de docentes temporários contratados contra 41% de profissionais efetivos. Foram 10,9 mil professores temporários e 7,9 mil docentes concursados na rede no ano passado.

Em dez anos, foi registrada a evolução na contratação de efetivos em 27% e a redução de 18% de professores temporários. O cenário saiu de 6,2 mil docentes efetivos em 2013 para 7,9 mil no ano passado. Já os temporários, foram de 13 mil para 10 mil no mesmo período.

Confira os dados em dez anos

Os dados analisados pela plataforma foram extraídos da base do Ministério da Educação e apontam que, nesse período, foram 2,3 mil a menos profissionais e 1,6 mil a mais no quadro de profissionais lecionando na rede pública.

O levantamento ainda pontuou os potenciais impactos que vínculos de caráter temporário podem ter na educação brasileira. O estudo aponta que há uma correlação negativa entre o regime de contratação temporária e a aprendizagem dos estudantes.

A pesquisa afirma que os resultados estão relacionados a duas hipóteses: modelo de contratação precário e processos seletivos frágeis. Dentre as situações, estão a de que a contratação temporária gera ampla rotatividade de profissionais, sendo um fator que se mostra prejudicial à aprendizagem dos estudantes.

Para Clarice Zientarski, doutora em Educação e professora da Faculdade de Educação (Faced), da Universidade Federal do Ceará (UFC), a descontinuidade do trabalho interfere na aprendizagem dos estudantes, no processo de avaliação e nas relações interpessoais, que se estabelecem entre estudantes, professores, famílias e a equipe gestora da escola.

"A subsituição de professores durante o ano letivo fragmenta o processo educativo, dificulta a socialização de experiências e materiais entre professores, dificulta a formação continuada em serviço, visto que muitas vezes o professor contratado estabelece poucos vínculos com a escola, o que pode provocar perdas especialmente em relação ao trabalho coletivo", destaca Clarice.

Ainda segundo o estudo, os processos seletivos temporários possuem critérios de avaliação que mostram-se como bons preditores para o desempenho dos docentes e que, possivelmente, não estão sendo selecionados os melhores candidatos, o que pode impactar negativamente no desempenho dos estudantes.

Ainda segundo Clarice, as contratações de temporários devem ser "temporárias e apenas em casos emergenciais". "Tem se tornado uma prática bastante comum nos estados e municípios brasileiros, o que notadamente não contribui com o processo educativo", afirma.

Em nota, a Secretaria de Educação (Seduc) informou que o professor temporário é contratado para suprir carência de professores efetivos que, por motivo de afastamentos previstos em legislação para servidores, precisam se ausentar da sala de aula.

Ainda conforme a pasta, em dezembro de 2023, a carga horária de trabalho de professores efetivos totalizou 502.851 horas, enquanto a de professores temporários foi de 400.993 horas.

A Seduc destacou ter uma política de valorização da carreira professor com realização de concursos públicos. "O último foi realizado em 2018, com a convocação de todos os aprovados num total de 3.793 aprovados", disse. A Secretária não informou a previsão de novos certames.