Mutirão de desapropriações para Cinturão das Águas obtém 50 acordos

O primeiro mutirão de desapropriações no Crato, realizado entre quarta e quinta-feira, 24 e 25 de abril, superou as expectativas da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Com o objetivo de acelerar a obra do Cinturão das Águas do Ceará, 50 acordos já foram viabilizados.

O número previsto pela PGE-CE inicialmente era de 45 atendimentos, mas 60 ocorreram, com 50 destes assegurados. A resolução contou com a atuação da equipe da Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (Propama), por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias.

Durante a negociação, alguns imóveis foram identificados como parte de uma divisão de bens, possuindo mais de um proprietário. Nesse contexto, a meta estabelecida foi ampliada e houve o desmembramento de acordos.

Os ajustes no mutirão fazem parte do objetivo da PGE-CE em garantir o avanço das obras nos lotes 03 e 04 do Cinturão das Águas. O terceiro lote começa em Barbalha, passa por Juazeiro do Norte e termina no município do Crato, enquanto o quarto se inicia no Crato e encerra em Nova Olinda (Rio Cariús).

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Cinturão das Águas: entenda projeto

Os acordos de desapropriação buscam viabilizar o projeto do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), concebido como forma de transportar as vazões transpostas do Rio São Francisco e distribuir em regiões hidrográficas do Ceará, segundo informa a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH).

Em relatório executivo do CAC de outubro de 2021, a indicação é de que as obras do trecho 01 foram 70,86% executadas. O lote 03, parte dos acordos travados, encontrava-se com 40,52% de suas obras realizadas. Os trechos são divididos em cinco lotes.

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