Jovem cearense tem vaga por cota negada na UFC e na Uece

O cearense Emanuel Lucio Maciel Sousa, de 19 anos, alega ter tido a cota para candidatos que se declaram pretos ou pardos negada em universidades cearenses, apesar de uma delas tê-lo aceitado em vestibular anterior. 

Residente no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza, Emanuel diz que realizou o vestibular de 2023.2 da Universidade Estadual do Ceará (Uece), concorrendo pela cota para pessoas pardas. Segundo ele relata, foi aprovado na primeira fase, e realizou a heteroidentificação, sendo considerado pardo. Entretanto, ele não obteve nota suficiente para passar à segunda fase.

O jovem conta que continuou a sua rotina de estudos para realizar novamente o vestibular da Uece em 2024.1, além do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. Segundo Emanuel, na seleção seguinte da universidade estadual, ele passou na primeira fase, "estava bem encaminhado" para passar na segunda fase, porém diferentemente da primeira tentativa, desta vez foi barrado pela banca de heteroidentificação, que não o considerou pardo. Desta vez, a comprovação da raça foi aferida após a segunda fase.

Emanuel relata ter tirado uma média de 744,68 no Enem, e se inscrito na Universidade Federal do Ceará (UFC), pela cota LB_PPI Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas . A instituição, porém, negou a vaga após avaliação da comissão de heteroidentificação. Emanuel relata que "pessoas com menos fenótipos [de pessoa parda]" que ele tiveram a cota aceita. 

O jovem relatou ter buscado a Defensoria Pública da União para levar a questão da UFC, e à Defensoria Pública do Estado para questionar a Uece. Ele alega semelhança com o recente caso que aconteceu na USP.

Por nota, a Uece alega que “eventuais casos de desconformidades com aquilo que preceitua a legislação produziram a necessidade de composição de comissões de heteroidentificação, ou seja, comissões que validariam ou não aquilo que o candidato declarou no ato de inscrição”.

Completando a sua nota, a Uece diz que “adota tal procedimento desde o ano de 2022, e tem logrado êxito a partir do trabalho das comissões, preparadas tecnicamente com um processo formativo rigoroso que proporciona saber necessário para tal trabalho. Isso passa pelo reconhecimento de que não se pertence a uma população, no caso a negra, apenas por portar, de modo singular, um traço fenotípico que se tenha como 'de pessoas negras'".

Já a UFC, respondeu aos questionamentos do O POVO dizendo que não divulga informações privadas de candidatos.

“Embora os resultados dos procedimentos de heteroidentificação e respectivos recursos sejam públicos, o parecer da comissão é disponibilizado apenas individualmente ao candidato avaliado, que também pode solicitar suas fichas de avaliação. A análise dos vídeos dos autodeclarados negros pretos e negros pardos e a heteroidentificação complementar à autodeclaração são regulamentados pelo Edital nº 02/2024, que trata da seleção de candidatos pelo Sisu 2024”.

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