CE vai receber mais de R$ 43 mi para ampliar matrículas em escolas de tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 23, a liberação do terceiro lote de recursos do programa Escola em Tempo Integral, destinando R$ 479 milhões para estados e o Distrito Federal. No Ceará, foi repassado aporte de mais de R$ 43 milhões para ampliar as matrículas em tempo integral, possibilitando a criação de mais de 28 mil novas vagas nas escolas cearenses.

Nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o novo pagamento, a importância do programa e do aporte dos recursos.

"Com esse repasse, o total já chega a quase R$ 800 milhões! O que nosso povo quer é escola mais atrativa para os filhos, mais tempo aprendendo, com qualidade. Recurso para a educação nunca é gasto, é investimento!", escreveu o ministro da Educação.

Investimento para municípios e estados ampliarem as matrículas em tempo integral! O FNDE está liberando mais um lote de recursos para o nosso programa “Escolas em Tempo Integral”. Estamos repassando mais de R$ 479 milhões a 4.148 secretarias municipais e estaduais de educação,… pic.twitter.com/58dX0bhqvl

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) November 23, 2023

No terceiro lote do repasse do programa aos estados, o valor foi de mais de R$ 479 milhões. Os pagamentos do primeiro e segundo lote foram realizados a partir do dia 11 de outubro e dia 17 de novembro, respectivamente. O Ministério da Educação informou que novos lotes de transferências devem ser realizados até dezembro deste ano.

Com os três lotes repassados às regiões, foram direcionados quase R$ 800 milhões do Programa Escola em Tempo Integral. O Ceará ficou com o sexto maior repasse da verba. No Nordeste, o Estado foi a segunda região com o maior aporte, atrás apenas da Bahia, com R$ 98 milhões.

O total de 152 municípios cearenses vão receber o auxílio financeiro do MEC para fortalecer as escolas de tempo integral. Entre eles os municípios de Maracanaú, Quixadá, Acaraú e Mauriti. O valor é garantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, conforme o MEC, as secretarias contempladas na nova remessa podem conferir os valores no site do FNDE, no Sistema de Liberação de Recursos dos programas do Fundo.

Ainda segundo MEC, os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral constam na resolução nº 18/2023 do FNDE.

De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósito na conta aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Além disso, o dinheiro é mantido na conta-corrente e movimentado exclusivamente por meio eletrônico.

Para receber o apoio financeiro, os estados e municípios realizaram inscrição para aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral em agosto passado. O programa foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto de 2023.

Conforme a lei, o programa é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do ministério, o programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral em escolas de educação básica de todo o país ainda em 2023.

Confira o ranking dos municípios que vão receber os valores:

• Maracanaú (R$ 2.025.094,11)
• Quixadá (R$ 1.009.160,61)
• Acaraú (R$ 853.384,14)
• Mauriti (R$ 687.448,33)
• Camocim (R$ 616.332,98)
• Trairi (R$ 542.508,49)
• Ibiapina (R$ 460.556,51)
• Salitre (R$ 430.078,51)
• Campos Sales (R$ 430.078,51)
• Jaguaruana (R$ 409.759,84)
• Tururu (R$ 375.895,39)
• Aurora (R$ 369.122,50)
• Aquiraz (R$ 362.349,61)
• Caririaçu (R$ 358.963,17)
• Araripe (R$ 352.190,27)
• Barroquinha (R$ 345.417,39)
• Carnaubal (R$ 345.417,38)
• Milagres (R$ 342.030,94)
• Cedro (R$ 338.644,50)
• Senador Pompeu (R$ 338.644,50)
  

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