Ceará pode ter quatro terras indígenas demarcadas fisicamente até 2025
Acordo de cooperação firmado nesta quarta-feira, 1º, entre Funai e Governo do Estado acelera o processo de demarcação física, que tem prazo de um ano para ser concluído, podendo ser prorrogado por mais um período
“Demarcação Já!”. Com este grito, os povos indígenas de diversas etnias celebraram um passo importante na demarcação das terras no Ceará. Um acordo de cooperação para a demarcação de quatro terras indígenas cearenses foi assinado, nesta quarta-feira, 1°, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince) e Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A assinatura do documento, que garante a demarcação física das terras indígenas das etnias Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Pitaguary e Tremembé de Queimadas, foi realizada no Território Sagrado Tapeba, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Com o início do processo de demarcação dos territórios, o Estado pode subir para seis terras demarcadas oficialmente.
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AssineA solenidade que oficializou o acordo contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), a secretária da Sepince, Cacika Irê Juliana Alves, superintendente do Idace, João Alfredo e demais representantes estaduais e lideranças indígenas.
De acordo com a presidente da Funai, Joenia Wapichana, o acordo possibilita a demarcação física das terras indígenas por meio de ações do Idace. “Serão feitas a instalação de placas para identificação e levantamento fundiário das benfeitorias instaladas por não indígenas. Esse é um papel do Idace sob coordenação da Funai, de ações técnicas para avançar na regularização fundiária dessas terras”, comenta.
“Não deixar de sonhar”, comenta a pajé Pitaguary, Francilene da Costa, 31, conhecida como “pajé Fran”. Para ela, o passo dá esperança na luta pela conquista dos direitos dos povos indígenas mesmo diante de medidas, como Marco Temporal, que tiram os direitos dos povos originários no direito das terras. Ainda segundo a pajé, o sentimento é de esperança.“Nosso povo está em festa mesmo diante de muitas batalhas”, disse.
A escolha dos territórios, segundo Joenia Wapichana, ocorreu em virtude das regiões estarem preparadas para o processo de demarcação. “Elas já têm uma portaria de declaração. Essas terras indígenas para conseguir as parceiras, ela parte do pressuposto que precisam ter um ato regulatório, que é feito pelo Ministério da Justiça. Elas já estão na terceira fase e já existe uma decisão sobre os limites e agora precisa da demarcação física”, explica.
Ao todo, o processo de demarcação conta com quatro fases: a de estudo, delimitadas, declaradas, homologadas e regularizadas, conforme decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996. O Sistema de Indigenista de Informações (SII), da Funai, aponta que o Ceará possui dez territórios em processo, sendo duas em fase de estudo, uma delimitada, quatro declaradas, uma homologada, uma regularizada e uma na fase de reserva indígena.
O coordenador da Funai no Nordeste, Thiago Halley Anacé, explica os processos a serem realizados na terceira fase. Segundo ele, serão instaladas placas identificando os limites, de onde começa e termina os territórios, que foram estabelecidos anteriormente na portaria de identificação. “Agora, ela vai estar fisicamente delimitada. O passo seguinte é a homologação do território pela Funai, que será enviado à presidência”, informa.
Ainda segundo Halley, a demarcação física tem um prazo de um ano, mas pode ser prorrogado por mais um período. O coordenador informou que as ações devem começar a partir de dezembro deste ano. “Acredito que no máximo em um ano a gente consiga concluir os quatro territórios”, espera. Thiago pontua que o processo é histórico por ser a primeira vez que acontece a demarcação física de quatro terras indígenas no Estado.
O líder indígena Francisco Gleiciano, do povo indígena Tremembé de Queimadas, comenta que o povo vem sofrendo há anos com a falta da regularização fundiária. Com o acordo, ele acredita que o povo terá mais segurança, evitando invasões, a partir dos processos. “A expectativa é que o Idace realize logo a demarcação física e que venha a tão sonhada homologação”, disse.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), destacou a importância da demarcação das terras. “Educação, saúde e muitos direitos são importantes, mas o primeiro que nós temos que buscar garantir para cada povo indígena do Ceará é ele ter sua terra demarcada. Esse é o principal sobre o qual nós temos que nos concentrar”, classifica.
Ainda segundo o governador, o objetivo do Estado é colaborar também com o processo de demarcação das outras terras indígenas cearenses em parceria com o Governo Federal. “A prioridade da minha determinação é que o Estado do Ceará colabore naquilo que for possível do ponto de vista financeiro, jurídico e equipe técnica para ajudar na demarcação das terras”, pontua.
Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a assinatura é um importante passo na luta dos povos originários e que o Ceará pode ser visto como referência no avanço das demarcações das terras.
“Hoje o Ceará é um estado exemplo e vai ser motivação e utilizado por nós com outros governadores para que o avanço de outras demarcações aconteçam. Vamos espalhar essa iniciativa para todo Brasil”, declara.
Ao todo, o Estado conta com 56 mil indígenas. Os dados são do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado coloca o estado como o 9º do Brasil com maior quantidade de população originária.
A Funai lista 20 povos no Estado: Anacé, Cariri, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Kariri-Quixelô, Karão, Paiacu, Pitaguari, Potiguara, Quixará-Tapuia, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Warão.
Conheça as terras indígenas que serão demarcadas fisicamente
A terra indígena Tapeba é localizada no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ela está em processo de demarcação desde 1986, quando foi identificada. Atualmente, ela possui 5 mil hectares e conta com 6,6 mil indígenas na região.
Localizada nos municípios de Pacatuba e Maracanaú, ambos na RMF, a terra indígena Pitaguary possui 2 mil hectares com 3,6 mil habitantes. Ela foi declarada pela Funai no ano 2000. O povo Jenipapo-Kanindé, localizado em Aquiraz, foi identificado em 1997, quando começou o processo de demarcação pela Funai. A região possui 1.734 hectares e conta com 392 moradores.
A última região que está na fase para demarcação física a partir do acordo que acelera o processo é o povo Tremembé de Queimadas, localizado no município de Acaraú. A região possui 767 hectares e conta com 282 habitantes. Ela foi identificada pela Funai em 2013 e segue em processo de demarcação.
No Ceará, apenas duas terras foram demarcadas e homologadas, a Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, e a Tremembé Córrego do João Pereira, entre Acaraú e Itarema.
A demarcação das terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e estabelece o limite do território, impedindo a ocupação por não-indígenas, e garante o uso da terra pelos povos originários.
Confira fotos da solenidade
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