Segurança Alimentar: conferência discute combate à fome no Ceará

Evento terá dois dias de duração e uma eleição para a escolha dos 65 delegados que irão para a Conferência Nacional, em Brasília, será realizada em dezembro

No Dia Mundial da Alimentação, comemorado anualmente em 17 de outubro, o Governo do Ceará promoveu, nesta terça-feira, a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com o objetivo de discutir as demandas sobre a questão da fome no Estado.

O tema dessa edição da conferência é “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade” e o evento será encerrado nesta quarta-feira, 18. A solenidade de abertura foi realizada na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e contou com a presença de representantes do Governo do estado e da sociedade civil.

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A conferência estadual ocorre após a realização de 14 conferências territoriais e mais de 150 conferências municipais. A partir do compartilhamento de demandas de cada município e de debates sobre o combate à fome no Ceará.

Segundo o Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome da Secretaria de Proteção Social, Caio Cavalcanti, a partir da conferência, o Governo deve planejar ações e elaborar de forma eficaz o Plano de Segurança Alimentar, que deverá ser elaborado ainda neste ano.

“Neste ano, a gente quer concluir o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele vai ser normatizado, publicado e as ações serão realizadas. A conferência é uma norteadora do plano, porque aqui é a oportunidade de a gente ouvir a sociedade civil. Os municípios, a partir da realidade e necessidades, trazem as propostas, a gente debate e, depois, isso vai ser considerado no plano que é colocado em prática pelo Governo”, explicou

De acordo com Onélia Santana, secretaria estadual da Proteção Social (SPS), o evento busca discutir democraticamente estratégias para erradicação da fome e transmitir as demandas dos municípios ao Governo Federal.

“É um debate que começa lá no município, em toda a sociedade dos municípios. Depois vem a discussão a nível do estado e depois a discussão com o Governo Federal, na conferência nacional que vai acontecer lá em Brasília. Ouvir as pessoas que estão nos municípios, nas comunidades mais distantes e reunindo aqui e essa discussão chegar até nível federal para potencializar as ações dos estados que já vem enfrentando esse desafio”, disse.

A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar aponta que a insegurança alimentar consiste na situação em que uma pessoa ou família não tem acesso regular à alimentação, sem a qualidade e quantidade adequada de alimentos. Há níveis de insegurança alimentar, variando de:

  • Leve: incerteza sobre a disponibilidade de alimento;
  • Moderada: quantidade de alimentos é insuficiente;
  • Grave: privação de alimentos para pessoas da família/fome

Segurança Alimentar: ações do governo para o combate à fome

Caio Cavalcanti, explica que o governador Elmano de Freitas decidiu intensificar e priorizar ações de combate à fome no Ceará, principalmente por conta da pandemia de Covid-19.

O programa Ceará Sem Fome, liderado pela primeira-dama Lia de Freitas, é realizado de forma conjunta pela SPS e pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e promove ações que possibilitem o acesso da população à alimentação diária para reduzir a insegurança alimentar.

Entre as ações realizadas está a distribuição de cartões para famílias em vulnerabilidade que serão beneficiadas mensalmente com o valor de R$ 300 para a aquisição de alimentos. A iniciativa foi lançada em junho, após o lançamento do Pacto por um Ceará Sem Fome, e mais de 43 mil cartões carregados foram entregues à população dos 184 municípios.

O programa também desenvolve a rede Cozinhas Solidárias, que oferece 100 refeições diárias para pessoas em situação de extrema pobreza. Atualmente, há 601 cozinhas distribuídas em 74 municípios do Estado, sendo 270 em Fortaleza e 331 no Interior. 

Ao todo, o Governo prevê a construção de mais de 1.200 equipamentos, distribuídos em todas as cidades.

Segundo a primeira-dama e presidente do Programa, Lia de Freitas, a gestão planeja ampliar o programa a partir da contratação de restaurantes populares em locais onde não é possível o desenvolvimento das cozinhas solidárias. O projeto será desenvolvido no Ceará após análise da logística que já é realizada no estado da Paraíba, onde as refeições da iniciativa custam R$ 1.

“O estado do Ceará vai chegar nessas mulheres e nesses homens que têm seus pequenos negócios, gerar uma segurança financeira nesses espaços e entregar refeição pronta para quem está em insegurança alimentar”, afirmou.

Durante os dois dias, a Conferência Estadual contará com painéis sobre temáticas, como “comida de verdade”, alimentação adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Segundo o secretário-executivo Caio Cavalcanti, cerca de 45 municípios cearenses aderiram ao Sisan, porém o governo articula a adesão de todas as cidades.

Além dos debates, será realizada a eleição dos 65 delegados que representarão o estado na Conferência Nacional, com 22 vagas para os representantes do governo e 43 para a sociedade civil.

Dentre as vagas, uma é para o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Estadual e 14 serão distribuídas por cotas: povos indígenas (2), quilombolas (2), população negra (6), povos e comunidades tradicionais (1), pessoa com deficiência (1), refugiados e migrantes (1) e pessoas LGBTQIA+ (1).

A 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional será realizada nos dias 11 a 14 de dezembro, em Brasília.

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