100 pessoas trans já se inscreveram em mutirão para retificar nome e gênero em certidões

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) informou nessa sexta-feira, 2, que chegou a 100 o número de pessoas trans inscritas no mutirão Transforma. A ação busca facilitar o processo de retificação do registro de nome e gênero nas certidões de nascimento.

Para quem ainda não realizou o cadastro, o prazo vai até esta terça-feira, 6, às 17 horas. A inscrição deve ser feita pelo site do mutirão, que pode ser acessado clicando aqui.

Na quarta-feira, 31 de maio — ou seja, dois dias antes de alcançar 100 inscrições — o mutirão havia passado a marca de 70 cadastros, mais de 10 novas pessoas por dia. Em 2022, na primeira edição do Transforma, foram emitidos 172 documentos retificados a tempo das cerimônias de entrega das certidões.

Assim como no ano passado, após passar pelo processo de confecção, as novas certidões de nascimento, com nome e gênero retificados, serão entregues em cerimônias nos polos da DPCE: Fortaleza, Cariri e Sobral. Os eventos acontecem em 30 de junho.

A lista de documentos necessários para realizar a inscrição também está no site do Transforma. Para se cadastrar, é necessário ser maior de 18 anos, ter o registro de nascimento e morar em uma das cidades que contam com sedes da DPCE - Fortaleza, Sobral, Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte.

Quem tem a certidão de outra cidade deve levar os documentos à sede da DPCE no dia da cerimônia. Este ano, a limitação foi definida para permitir que os registros retificados sejam emitidos a tempo do evento.

Há outros casos em que o cadastro não pode ser realizado pelo site. Pessoas trans menores de idade, assim como pessoas não-binárias, só podem ter o registro retificado com decisão judicial. Para estes grupos, a DPCE também receberá a documentação - que está listada no site do Transforma, sendo diferente da necessária para pessoas trans binárias e maiores de idade - no dia 30.

Serviço

II Transforma - Mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans da DPCE

• Inscrições: até 6 de junho, pelo site da campanha, disponível neste link
• Quem pode solicitar:
  • Pessoas trans binárias e maiores de 18 anos que morem e tenham sido registradas em Fortaleza, Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte ou Sobral: pelo site da campanha, no prazo de inscrições
  • Pessoas não-binárias, que morem ou tenham sido registradas fora das cidades acima, ou menores de 18 anos: presencialmente, nas sedes da DPCE, em 30 de junho
• Entrega das certidões retificadas: 30 de junho, nas sedes da DPCE
  • Fortaleza: avenida Pinto Bandeira, nº 1.111 - Luciano Cavalcante
  • Cariri: local a definir
  • Sobral: avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200 - Dom Expedito