Levantamento: Ceará lidera lista de casos em que policiais viram réus por tortura

Nos últimos cinco anos, 194 policiais viraram réus por tortura no Brasil. O Ceará lidera a lista, com 37 policiais como alvo de ações judiciais. Os dados são de levantamento do jornal O Globo em diários dos Tribunais de Justiça de todo o país, em que policiais civis, penais e militares respondem pelo crime.

Balanço registra uma média de um agente processado por tortura a cada dez dias, desde 2017. Do total, 134 réus são da Polícia Militar, 336 são da Polícia Civil e 24 da Polícia Penal. Dezoito foram condenados e os demais ainda são réus. Em segundo lugar, Rio de Janeiro registra 30 processos do tipo.

Em seguida, vêm São Paulo (16), Minas Gerais (12), Roraima (8), Alagoas (8), Mato Grosso do Sul (8), Pará (8), Amazonas (7), Acre (7), Rondônia (6), Amapá (6), Goiás (5), Maranhão (5), Paraíba, Rio Grande do Sul, (4), Bahia (3), Paraná (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso (3), Santa Catarina (3), Rio Grande do Norte (3), Tocantins (2), Piauí (2) e Pernambuco (1).  

Em 98 casos, o método de tortura empregado foi espancamento. Outros 37 crimes foram realizados com sufocamento com uso de saco ou pano. A violência sexual (com inclusão de objetos no ânus) foi utilizada 22 vezes.

Além disso, os policiais torturadores também se valeram de golpes com objetos (fuzil, cassetete ou chicote) 18 vezes. Afogamento e spray de pimenta/gás lacrimogênio também foram métodos utilizados em 17 e 14 dos casos, respectivamente.

Dentre as vítimas estão um idoso, uma criança de três anos e uma grávida que perdeu o bebê por conta das agressões, segundo a pesquisa do O Globo. Este último exemplo, inclusive, é do Ceará. A vítima, de acordo com o que foi relatado no levantamento, era casada com um traficante e teria sido sufocada por policiais militares por três horas. Eles teriam utilizado um tecido para realizar a tortura e exigiam que ela informasse onde os criminosos escondiam drogas e armas.

A tortura para obter informações é a causa mais frequente dos crimes. Em segundo lugar, em 45 casos, os policiais torturaram como forma de castigo. Outras causas também foram forçar confissão (22) e como forma de extorsão (21). Outros 48 casos foram por outros "motivo" ou sem informações.

O que dizem os órgãos de segurança

Questionada sobre o dado, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) respondeu que, "ao tomar conhecimento de qualquer transgressão cometida por policiais, determina imediata instauração de procedimento administrativo disciplinar rigoroso, a fim de apresentar respostas o mais breve possível".

Conforme a CGD, entre 2020 e 2021, dois policiais foram demitidos por envolvimento com crime de tortura. Atualmente, órgão possui 15 processos regulares em andamento que tratam, supostamente, desse tipo de transgressão. "Cabe ressaltar que a CGD observa todo o trâmite do ordenamento jurídico", acrescentou, por meio de nota.

Também questionada sobre o levantamento, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) respondeu que "não compactua com desvios de conduta de seus agentes". Também por meio de nota, a pasta afirmou que os profissionais da segurança pública participam de "disciplinas e formações para atendimentos humanizados e intervenções técnicas, propiciando a formação de profissionais preocupados com as questões sociais e a resolução de conflitos".

Segundo a secretaria, o conhecimento é amparado pela matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Senasp/MJ).  A pasta ressaltou a atuação da CGD, "que trabalha de forma independente, investigando os desvios de conduta cometidos por agentes de segurança".

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