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Projeto para transformação digital da Justiça cearense é aprovado no Senado Federal

Chamado de Programa de Modernização (Promojud), a iniciativa fará com que as atividades do Judiciário estadual contem com processos eletrônicos, robôs e inteligência artificial
21:26 | Nov. 17, 2021
Autor Leonardo Maia
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Leonardo Maia Estagiário
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Tipo Notícia

Projeto para transformação digital no Judiciário cearense foi aprovado no Senado Federal, na tarde desta quarta-feira, 17. O programa deve ser aplicado para melhorar a prestação de serviço ao cidadão, fortalecendo a governança e a gestão.

Conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), processos eletrônicos, robôs, inteligência artificial e outras soluções tecnológicas estão incluídas no programa, para entregar soluções digitais aos usuários que fazem parte das ações.

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Chamado de Programa de Modernização (Promojud), a iniciativa envolverá também racionalização, otimização dos procedimentos e autuação dos processos de trabalho. No total, serão destinados US$ 38 milhões nos próximos cinco anos ao TJCE, sendo US$ 28 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 7 milhões como contrapartida estadual.

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do TJCE, enfatizou que serão aplicados conhecimentos internacionais para a modernização da Justiça do Ceará. "Acredito que o Promojud será um divisor de águas, importante na celeridade dos processos, transparência e na forma de comunicação com a sociedade”, defende.

Após aprovação no Senado Federal, a medida segue agora para Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para assinatura dos contratos de garantia e contragarantia e, na sequência, é assinado o empréstimo com o BID. Desde o ano passado, o TJCE vem estruturando o programa, com autorização do Governo do Estado em setembro de 2020 e a assinatura de termo de acordo para execução em janeiro deste ano.

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