Dia 1º de novembro será ponto facultativo para serviços públicos do Ceará e de Fortaleza
Expediente do dia 1º deixou de ser obrigatório por causa do adiamento do dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.
O Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza estabeleceram ponto facultativo no dia 1º de novembro, em todos os órgãos e entidades da administração pública. A data antecede o feriado de Finados. O expediente do dia 1º deixou de ser obrigatório por causa do adiamento do dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. A ação foi feita por meio do decreto nº 34.311, do dia 20 de outubro, no Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto também prevê o funcionamento normal do fornecimento de água e dos serviços prestados pela Secretaria da Saúde, Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar. Além do atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas.
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Funcionará normalmente também:
- Postos fiscais da Secretaria da Fazenda;
- Sistema de Licitações pertencente à estrutura da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia 1º de novembro de 2021;
- Equipamentos culturais do Estado do Ceará;
- Postos do Hemoce;
- Serviço pré-hospitalar do SAMU Ceará (Central 192)
- Serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce.
Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza também transferiu o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro. O decreto nº 15.158 foi publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2021. A determinação vale para os servidores e empregados públicos da Administração Municipal direta e indireta.
A Prefeitura também informa que o decreto não afetará o funcionamento dos serviços essenciais, como, serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.
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