Sesa adere programa de transparência para entrega de resultados em instituições públicas
O programa visa fiscalizar as instituições públicas para a entregar resultados benéficos a população. A secretaria é a primeira do país a aderir ao programa
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) firmaram, nesta segunda-feira, 7, o Termo de Compromisso para implementar o Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual. O programa visa fortalecer e direcionar as instituições públicas para o alcance dos seus objetivos e entrega dos resultados esperados pela população, de forma eficiente e transparente. A Sesa é a primeira secretaria de saúde do País a compor um programa dessa natureza.
A Secretaria atende a mais de 85% da população cearense. O secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio de Barbosa Carvalho Neto, assinou o documento e celebrou a ocasião. “Esse programa trará mudanças positivas para o Governo do Estado do Ceará e para a Sesa, sobretudo no enfrentamento deste momento tão difícil da pandemia. Serão criados mais mecanismos gerenciais para que a gestão possa melhor utilizar os recursos, revertendo em resultados para a população”, declarou.
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AssineO Programa de Integridade compila conceitos como ética, conformidade, controle interno, governança, estratégia, dentre outros. O documento se baseia no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne ações e iniciativas para a promoção da paz, justiça e instituições fortes. Também é inspirado no Programa Integridade nos Estados, da Transparência Internacional no Brasil.
“Essa iniciativa é uma forma de preservar a eficiência e a conformidade ética e jurídica da Sesa na gestão da coisa pública. É importante para que a sociedade veja que nós temos transparência, seguimos rigores éticos e estamos estabelecendo uma mudança de paradigma”, destacou o titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), após assinar o Termo de Compromisso.
A Sesa realizou, ainda, a nomeação do auditor Virgílio Crescêncio Grangeiro, no cargo de assessor de Controle Interno da pasta. “A importância de estarmos aqui é para dar um grau de transparência maior para a sociedade, prestando conta dos recursos utilizados, seja para o enfrentamento à pandemia ou seja para outras ações de políticas públicas em saúde”, ressalta o servidor, que já compôs o quadro funcional da CGE.
Com o Termo de Compromisso assinado, as próximas etapas da implementação do Programa envolvem a constituição formal de um Comitê de Integridade; aplicação do Diagnóstico de Integridade; elaboração, validação e implementação do Plano de Integridade; e o monitoramento contínuo, realizado pela Sesa e pela CGE. Todas as etapas serão acompanhadas por ferramenta informatizada.