Ceará lança segundo edital do "Programa Águas do Sertão" para beneficiar população rural
Projeto tem o objetivo de melhorar as condições de saúde e qualidade de vida por meio da implantação de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário
O governador Camilo Santana (PT) lançou nesta quarta-feira, 12, em transmissão nas redes sociais, o segundo edital de manifestação do “Programa Águas do Sertão”. O documento irá selecionar 56 comunidades da zona rural do Estado para serem beneficiadas com fornecimento de água de qualidade. As manifestações de interesse por parte de gestores municipais e gestores dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural para incluírem as regiões para o programa ocorrem até o dia 25 de maio, no portal do programa.
O Programa Águas do Sertão é desenvolvido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades (SCidades), com o objetivo de melhorar as condições de saúde e qualidade de vida por meio da implantação de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Nesta segunda fase do programa, a iniciativa irá atender cerca de 100 mil cearenses.
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AssineAo todo, o projeto conta com investimento de R$ 250 milhões nas duas fases, com aportes do Banco KfW ao Governo do Estado, e contrapartida da SCidades, Cagece e Governo Federal, por meio do projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF).
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De acordo com o secretário-executivo de Saneamento da SCidades, Paulo Henrique Lustosa, a iniciativa irá ampliar a oferta de água à população rural. “A ideia de ter um modelo de gestão associado é exatamente fazer com que esse serviço, que é essencial para a população, chegue com qualidade. Que a água esteja constantemente lá”, disse.
Também presente no lançamento do edital do programa, a vice-governadora, Izolda Cela, enfatizou que o projeto é fundamental para emancipar as comunidades do sertão cearense em relação ao consumo de água. “É uma ação, como bem falou o secretário Paulo Henrique, que está dentro de uma ação sistêmica, com tantos outros investimentos e comprometimentos de secretarias, para que a gente possa ver o nosso Ceará cada vez mais bem servido e com boa água para a população”, destacou.
Neste segundo edital, o documento estabelece que municípios com comunidades selecionadas no primeiro edital não poderão indicar novas comunidades. Além disso, só poderá ser selecionada uma comunidade por município.
Os critérios de seleção para os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) são: Localidades rurais com mais de 70 famílias; Disponibilidade de mananciais; Disponibilidade de energia elétrica; Associação comunitária regularizada; e Unidade com o propósito de aderir ao modelo de gestão Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).
Já os critérios de prioridades para o SAA são: Maior número de famílias; Municípios com menor IDH, e que vem sendo atendidos por carro pipa, pelo menos nos últimos dois anos; e Custo per capita menor que R$ 1.500 por habitante.