Ministério Público declara importância de um retorno gradual do ensino presencial
O comunicado emito ressalta os prejuízos na educação, insegurança alimentar e saúde mental em risco ocasionadas pelo fechamento das escolas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu nesta quarta-feira, 31, uma nota manifestando a necessidade de um retorno gradual e seguro das redes pública e privada de educação. Esse retorno, no entanto, deve ser implementado apenas quando os indicadores sanitários permitirem. A nota, que também é assinada pelo Ministério Público Federal no Estado do Ceará (MPF), o Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará (MPT-CE) e pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, também ressalta a importância do direito à vida, à saúde e à educação.
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Um dos pontos levantados é sobre a falta de acesso às modalidades remotas, já que muitos alunos não têm condições de acompanhar os conteúdos virtuais e têm seu processo de aprendizagem interrompido. Essa condição reflete diretamente no aumento das taxas de evasão escolar. Além disso, a má nutrição seria outro problema agravado neste período de pandemia, uma vez que muitas crianças e adolescentes dependem das refeições fornecidas nas escolas.
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A nota também ressalta os impactos emocionais em profissionais da educação e estudantes, já que o estresse gerado pelo distanciamento social é bastante significativo. Durante a pandemia do novo coronavírus, esses grupos enfrentaram experiências traumáticas, como a morte de familiares próximos ou amigos. Ainda, o Ministério Público menciona que as escolas fechadas representam a inexistência de um lugar seguro para que os pais deixem seus filhos enquanto trabalham, já que, para muitos trabalhadores, o home office não é uma realidade.