Ceará integra programa federal de combate ao crime organizado em fronteiras e divisas
Localização geográfica do Estado, próxima do continente europeu, visa uma das estratégias da inclusão no Programa Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Ceará passou a integrar, neste mês de fevereiro, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Intitulado de Vigia (Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia), o programa é responsável por realizar a segurança das fronteiras e divisas do País no combate aos crimes organizados, por meio do policiamento federal e estadual.
A localização geográfica do Estado, próxima do continente europeu, visa uma das estratégias da inclusão do Ceará no programa, já que o acesso direto do continente ao Estado pode ser considerado uma rota do tráfico de drogas e contrabando, ou seja, um local estratégico para o crime organizado. Além disso, rotas que vêm dos estados do Amazonas e Pará, onde ambos fazem fronteiras com outros países, também coloca o Estado a ser um forte local para a chegada de produtos contrabandeados por meio de organizações criminosas.
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Conforme o coordenador e porta-voz do Programa Vigia, Saulo Sanson, um levantamento dos pontos estratégicos de rotas de tráfico foi realizado no Ceará. “Nós temos uma força-tarefa que nos dá informações privilegiadas e importantes da rota das drogas que ocorre no Estado. Nós já estamos levantando esses pontos, essas questões que fazem esses transtornos e nós vamos atuar fortemente nessa rota no Ceará”, informa.
O Programa atua em três linhas. Nesta primeira fase, a parte operações integradas, intitulada de “Hórus”, consiste nas fiscalizações nos estados, onde é repassado a quantidade de apreensões e um balanço é realizado pelo programa. Em seguida, há mais duas fases, a de aquisição de equipamentos e de capacitações e bases operacionais com integração de sistemas, onde ambas se complementam com treinamento e equipamento para realizar atividades do programa.
Iniciado em abril de 2019, o Programa apreendeu mais de R$ 2 milhões entre drogas, cigarros, veículos, embarcações, armas, apreensões de menores, celulares, agrotóxicos e pneus até janeiro de 2021, dando prejuízo para os criminosos. O balanço totaliza mais de R$ 500 milhões poupados aos cofres públicos brasileiros. “O objetivo é aumentar a fiscalização e a repressão contra os crimes transfronteiriços, como contrabando, tráfico de drogas, armas e munições”, informa o porta-voz do Vigia.
Atualmente, 15 estados brasileiros integram o programa. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
De acordo com Saulo Sanson, o programa é um projeto estratégico do Ministério da Justiça. “Ele atende como proposta principal fortalecer a prevenção a vigilância e controle na região das fronteiras e divisas. Nós temos uma tropa, onde várias instituições estão participando desse programa na esfera federal, estadual e municipal. Estão juntas nesse embate ao crime organizado”, pontua.
No Estado, equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), Comando de Operações Especiais (COE), ambos da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) atuarão no programa por meio da fiscalização em divisas, fronteiras e portos no Estado.
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Segundo Saulo Sanson, a escolha dos profissionais de segurança pública de cada Estado é feita em conjunto com a coordenação do Programa e com os comandantes de cada unidade especializada. “Apresentamos o programa as unidades especializadas. Assim, as unidades têm potencial para agregar as atuações do programa. A escolha dos operadores é feita em conjunto”, informa.
Outros programas
Em 2018, durante o governo do ex-presidente da república Michel Temer, o Ceará foi incluído no Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Nordeste. A unidade de Inteligência é composta por agentes das polícias civis e militares dos nove estados, órgãos federais e outras instituições especializadas no combate às organizações criminosas, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.
O objetivo é reunir agentes de Inteligência de todos os estados do Nordeste no combate ao crime organizado e facilitar a troca de informações estratégicas e sensíveis na área da segurança pública. Na época da inclusão do Estado na unidade, foi informado que o Centro iria contar com dezenas de bases de dados, em constante atualização e aprimoramento, à disposição dos profissionais para a realização de investigações que desencadearam as operações policiais. O programa, no entanto, é pouco detalhado, mas juntamente com o Programa Vigia, ambos têm o mesmo objetivo de combater o crime organizado.