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Ceará
NOTÍCIA

Distribuição de chips de internet para 347 mil alunos do Estado começa nesta quarta-feira

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa foi sancionada pelo governador Camilo Santana nesta segunda-feira, 7

10:46 | 08/12/2020
Apesar da falta de capacitação, 82% das redes municipais ouvidas têm alguma estratégia para aula ou oferta de conteúdos pedagógicos a distância durante a pandemia (Foto: Agencia Brasil)
Apesar da falta de capacitação, 82% das redes municipais ouvidas têm alguma estratégia para aula ou oferta de conteúdos pedagógicos a distância durante a pandemia (Foto: Agencia Brasil)

A distribuição dos chips de dados de internet móvel para 347 mil alunos do Estado, do ensino básico ao superior, começará nesta quarta-feira, 9 de dezembro. A novidade foi anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) em live nas redes sociais nesta terça-feira, 8, ao lado da vice-governadora Izolda Cela (PDT), da secretária estadual da Educação, Eliana Estrela, e do presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo (PCdoB).

A aquisição dos 347 mil chips foi anunciada no começo de novembro, quando Camilo enviou a Proposta de Lei à Assembleia Legislativa. Na live de hoje, o governador afirmou que a Lei foi aprovada e então sancionada na segunda-feira, 7. Ele também lembrou que a ação não está limitada ao período da pandemia, mas será uma política pública permanente anual.

Nos primeiros seis meses, serão investidos R$ 29.415.157,20 do orçamento estadual para a aquisição dos chips de internet, que contarão com pacote de 20GB mensais. A proposta é garantir que os estudantes da rede estadual de ensino possuam as ferramentas de acesso necessárias para seguirem realizando as atividades escolares durante o período de isolamento social.

O governador argumentou ainda que, como política fixa, o programa será continuado mesmo após o retorno das aulas presenciais, com o potencial de expandir o uso das plataformas virtuais de ensino do Estado e reforçando a importância do amplo acesso à internet pelos discentes. De acordo com ele, ainda está previsto o lançamento de uma nova plataforma melhorada, "com acesso a conhecimento e aulas online".

Distribuição de chips

A distribuição de chips de dados móveis para estudantes da rede pública de ensino começará na quarta-feira, 9, dia seguinte à publicação da medida sancionada no Diário Oficial do Estado. O plano detalhado com cronograma de distribuição, logística e requisitos para recebimento será divulgado também somente amanhã, juntamente com solenidade do Governo do Estado que celebrará o início do programa.

O público-alvo prioritário da fase inicial do programa são alunos da educação básica (6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio), que compreende cerca de 338 mil chips. No entanto, o auxílio beneficiará também 8.959 alunos de baixa renda que cursam o Ensino Superior na rede pública estadual. A ação é coordenada pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e secretarias da Educação (Seduc) e Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).

Estudantes beneficiados

- 326 mil do 1º ao 3º ano do Ensino Médio
- 12 mil do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
- 3.740 da Universidade Estadual do Ceará (Uece)
- 2.098 da Universidade Regional do Cariri (Urca)
- 1.551 da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva)
- 1.570 do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec)

Na assembleia o Projeto do Governo foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais e recebeu três emendas: uma do próprio Executivo, que trata sobre ampliação do público-alvo para atender outros programas ou destinatário; além de duas de parlamentares: uma que prevê a criação de novas ações orçamentárias para realização do programa e uma que assegura qualidade no acesso à rede, para que seja feita também por meio de banda larga dentro do projeto Cinturão Digital.

Atualmente, a Educação é o serviço público que conta com o maior número de provedores do Cinturão Digital do Ceará, com 274 provedores, dentre 1.314 pontos de acesso à internet disponíveis para fins variados.

Tablets para alunos do ensino médio

O governador Camilo Santana também voltou a falar da proposta de distribuir gratuitamente tablets para alunos que ingressarem no 1º ano do ensino médio na rede estadual em 2021. A informação já havia sido divulgada por ele durante seminário "Ensino Médio Integral 2020", organizado pelo Instituto Natural, em 1º de dezembro. Atualmente, o Projeto de Lei está em tramitação na Assembleia Legislativa.

"Já está na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei em que vamos iniciar a compra e a distribuição de tablets para o aluno que entrar no 1º ano do ensino médio, além do chip de conectividade. Dessa forma, esse aluno poderá passar os três anos do ensino médio utilizando esse equipamento importante, que auxiliará no trabalho em casa, fora da escola, nessa conectividade", reforçou o chefe do executivo.

Colaborou a repórter Catalina Leite.