SPS inicia curso sobre relações étnico raciais no Brasil e no Ceará
Na mesa de abertura, Ilzver Matos, doutor em Direito pela PUC, do Rio de Janeiro, analisou sobre recursos destinados à promoção da igualdade racial no Ceará
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, começou nesta quarta-feira, 4, o Curso Relações Étnico Raciais na Sociedade Brasileira e Cearense. A iniciativa é da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial. Os encontros são virtuais via YouTube da secretaria. Para se inscrever, basta acessar o link: https://bit.ly/3jGLfyM.
Estiveram na aula de abertura do curso a titular da SPS, Socorro França, a coordenadora especial de Políticas Públicas para Igualdade Racial da SPS, professora Zelma Madeira, e o professor doutor em Direito pela PUC/RJ, Ilzver Matos.
“Estamos celebrando uma década de Estatuto da Igualdade Racial e vamos nos debruçar sobre os limites e possibilidades alcançadas por este importante marco legal, bem como sobre o que podemos fazer para que o mesmo ganhe cada vez mais projeção nas políticas públicas”, explica Socorro França.
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AssineNa condução do encontro, Zelma destacou que é preciso entender a questão racial para além das pautas identitárias. “A nossa identidade não pode cair na armadilha de não ter uma base econômica, se o racismo é estrutural, a resposta não pode ter rasa. Nós precisamos ter orçamento”, reivindicou após fala do professor Ilzver.
O especialista analisou os recursos destinados à promoção de igualdade racial no Ceará e, depois, comparou o montante com a realidade de outros estados nordestinos. Na explanação, Ilzver apontou a baixa adesão dos municípios em programas de reparação. Além disso, acrescentou a redução orçamentária entre 2019 e 2020 para esse tipo de política dentro da SPS.
Diversas lideranças e representações de povos de terreiro, indígenas e comunidades tradicionais conduzirão os debates, dentre os quais Ceiça Pitaguary, João do Cumbe, Marciane Tapeba, Ogan Leno Farias, Ezequiel Tremembé, Cristina Quilombola Aurila Quilombola, Dourado Tapeba, Eliane Tabajara, Lucas Guerra, José Eudo, Mãe Hélia, Tatiana Ramalho, Phillipe Cupertino, Cícera Barbosa, Hilário Ferreira, Vera Rodrigues, Ana Andrade, Tainara Eugênio e André Luis.
Dentre os temas que serão discutidos na capacitação: Relações étnico Raciais no Brasil e no Ceará; Diálogos sobre territórios e lutas: povos indígenas e povos ciganos no Ceará; População negra e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Ceará; Mulheres negras, indígenas, quilombolas e de terreiro: conquistas e desafios no Brasil e Ceará; Juventudes do Ceará e Uma Década de Estatuto da igualdade Racial: por mais reconhecimento étnico e justiça racial.
Programação
04/11 (quarta-feira)
Abertura : Socorro França - Secretária titular da SPS
Módulo 1 - As relações étnico raciais e os desafios da implementação da Política de Igualdade Racial no Brasil e Ceará
Palestrantes: Zelma Madeira (coordenadora Ceppir) e prof Ilzver Matos (professor e doutor em direito pela PUC/Rio)
Mediação: Wanessa Brandão (Ceppir)
05/11 (quinta-feira)
Módulo 2 - Diálogos sobre territórios e lutas: povos indígenas e povos ciganos no Ceará
Palestrantes: Dourado Tapeba; Eliane Tabajara, Lucas Guerra, José Eudo e Phillipe Cupertino Salloum e Silva
Mediação: Ceiça Pitaguary
10/11 (terça-feira)
Módulo 3 - População negra e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Ceará
Palestrantes: Hilário Ferreira, Cícera Barbosa, Ogan Leno Farias, Mãe Hélia da Cabloca Mariana, Tatiana Ramalho e João do Cumbe
Mediação: Fernando Sanha
12/11 (quinta-feira)
Módulo 4 - Mulheres negras, indígenas, quilombolas e de terreiro: conquistas e desafios no Brasil e Ceará
Vera Rodrigues, Marciane Tapeba, Cristina Quilombola, Aurila Quilombola e Ana Andrade
Mediação: Wanessa Brandão e Lourdes Vieira
17/11 (terça-feira)
Módulo 5 - Conversando com as juventudes do Ceará
Ezequiel Tremembé, Tainara Eugenio, André Luís, e Wellington Nascimento
Mediação: Ceiça Pitaguary
19/11 (quinta-feira)
Módulo 6 – Uma Década de Estatuto da igualdade Racial: por mais reconhecimento étnico e justiça racial
Palestrante: Zelma Madeira
Mediação: Lourdes Vieira
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