Conselho Estadual de Educação divulga próxima semana orientações para fim de ano escolar
"Ano escolar contínuo", quando junta-se a série atual do aluno com outro ano, é opção para mitigar deficiências de aprendizagem em decorrência das aulas remotas
O Conselho Estadual de Educação (CEE) deve divulgar na próxima semana documento que orientará escolas, redes e conselhos municipais a finalizar o ano letivo de 2020 e iniciar o próximo. Os conselheiros se reuniram nessa terça-feira, 27, e ainda têm o último encontro para refinar o material. Conforme a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), nenhum prefeito sinalizou a possibilidade de retomar aulas presenciais ainda neste ano.
Apesar disso, o material deve dispor de orientações aos municípios que decidirem reabrir as escolas em 2021. O documento ainda abordará questões pedagógicas a serem adotadas pelas instituições de ensino, considerando o momento da pandemia do novo coronavírus e ações para reduzir os impactos negativos a partir da retomada.
Nas cidades onde há Conselho Municipal de Educação, como é o caso de Fortaleza, as entidades podem legislar sobre o assunto, mas não devem se sobrepor às orientações do CEE, que também segue aquilo recomendado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
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AssineNo início de outubro, o CNE publicou resolução que autoriza aulas remotas até o fim de 2021, além de sugerir a adoção de “anos escolares contínuos”, quando junta-se a série atual do aluno com a que ele deve cursar em 2021. O órgão também recomenda evitar reprovação.
No entanto, todas as resoluções do CNE devem ser homologadas pelo Ministério da Educação (MEC), que segue sem articulação com estados e municípios no enfrentamento aos danos da Covid-19.
Ensino no Ceará
Decreto estadual, publicado neste domingo, 25, pelo Governo do Ceará, autoriza aulas presenciais do 3º ao 8º ano do Ensino Fundamental com 35% da capacidade de alunos desse nível escolar em Fortaleza e Região de Saúde de Fortaleza. Com a nova medida, todas as turmas do Ensino Fundamental têm permissão para voltar às atividades presenciais.
A Região de Saúde de Fortaleza é composta por 43 municípios, incluindo, além da Capital, Eusébio, Itaitinga, Itapipoca, Redenção e Cascavel. Além da autorização para as turmas do 3º ao 8º anos, houve aumento na capacidade permitida de turmas do Ensino Infantil de 50% para 75%.
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