Homicídios de meninas entre 10 e 19 anos cresceram 42% no Ceará em 2018

No segundo ano mais violento da história do Ceará, 114 meninas de 10 a 19 anos foram vítimas. O ano era 2018 e o número representa um aumento de 42% em relação ao ano anterior e de 322% comparado a 2016. Em Fortaleza, os aumentos foram de 90% comparado a 2017 e mais de 400% comparado a 2016.

Os indicadores são do relatório da pesquisa “Meninas no Ceará: a trajetória de vida e de vulnerabilidades de vítimas de homicídio”, realizada pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Os resultados devem ser detalhados em evento on-line nesta sexta-feira, 25.

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Ouvindo familiares de vítimas e também adolescentes com condições similares às meninas assassinadas, a pesquisa encontrou algumas pontos em comum, analisando um total de 133 trajetórias. As meninas tinham em média 16 anos, 59% eram pardas, 50,40% não frequentavam a escola, 67,90% moravam com os pais, 84,40% eram solteiras e 39,10%, evangélicas.

De acordo com a psicóloga Daniele Negreiros, assessora técnica do Comitê e coordenadora da pesquisa, ainda que os assassinatos de meninos superem os de meninas em números absolutos, proporcionalmente as mortes femininas tiveram alta.

Ao todo, foram 831 adolescentes assassinados no Ceará em 2018, sendo 717 meninos. O percentual de assassinato de meninas não saía da faixa de 3% a 5% do total de casos em 2016 e 2017, e chegou a quase 20% dos homicídios em Fortaleza e 15% dos casos registrados no Estado em 2018.

Negreiros ressalta que há pelo menos 10 anos, o Ceará não registra queda contínua nos números de homicídios, apresentando oscilações entre aumentos e baixas relacionadas às dinâmicas das organizações criminosas.

"Quando existe fixação de grupos armados nos territórios há o fenômeno da infantilização dos homicídios, onde a média de idade reduz dois anos e temos pessoas mais jovens, de 12, 13 e 14 anos, sendo vítimas. Quando a dinâmica fica mais complexa e alastrada, mais pessoas ficam expostas a essa violência. Isso aconteceu com as meninas", aponta.

Como a pesquisa foi feita

 

Seis pesquisadoras com experiência em campo atuaram no trabalho entrevistando familiares e pessoas próximas de 62 meninas vítimas, em oito municípios do Ceará: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Caucaia, Horizonte, Pacajus, Itarema e Sobral. O objetivo era entender melhor às circunstâncias de morte das meninas.

Foram pelo menos cinco meses na coleta de dados, de agosto até o começo de dezembro de 2019. Dos 114 casos de homicídio em 30 cidades do Estado, a base amostral considerou 98, buscando municípios com mais de dois casos.

Desses, 62 famílias foram localizadas e concordaram responder ao questionário. As pesquisadoras entrevistaram ainda 71 adolescentes em condições similares às vítimas de homicídio, considerando o olhar sobre raça, gênero, classe e território.

"Cada vez mais entendemos o quanto essas meninas adolescentes estão descobertas pelas políticas públicas. A gente precisa focalizar em alguns grupos para conseguir resultados melhores. Praticamente não temos no corpo do Estado e do Município políticas para meninas adolescentes", observa Daniele Negreiros.

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Trajetórias das meninas vítimas da violência

 

Do total de 114 meninas vítimas de homicídio, 50% foram ameaçadas por redes sociais, de acordo com seus familiares. No que se refere ao meio comunitário, 42,62% eram impedidas de frequentar algum território, 35,06% tinham medo de ir a algum lugar e por último, a ocorrência de situações de violência intrafamiliar.

Entre as meninas assassinadas, 56,86% sofreram ameaça antes de serem mortas. A pesquisa constatou que as mortes estavam ligadas às suas relações afetivas, seja de namoro, amizade ou vínculo familiar com pessoas de territórios rivais, mesmo que esses casos não sejam tipificados como feminicídios, mas sim como briga/conflito entre facções.

Em 2016, um levantamento similar, também patrocinado pela AL-CE, havia visitado pelo menos 224 casas de meninos adolescentes que tinham sido vítimas de homicídios em 2015 no Ceará. Nessa análise anterior, não chegaram a ser registrados mais de seis casos de assassinatos de meninas.

Material inclui recomendações de ações 

 

A partir dos resultados da pesquisa foram propostas mais de 70 recomendações direcionadas ao poder público em nove eixos temáticos, fundamentais para prevenção de homicídios de meninas. As proposições incluem níveis virtual, comunitário e familiar.

"Atentamos [nas propostas] para o fortalecimento dos direitos básicos, mas focando em gênero, raça e classe de forma mais direcionada. Reforçamos a ideia de educação porque pesquisas nacionais mostram o quanto a educação é um fator protetivo", descreve a coordenadora da pesquisa.

Para discussão e construção das propostas, o Comitê e seu grupo gestor realizaram diversas reuniões e oficinas de recomendações com membros da sociedade civil organizada e órgãos do Sistema de Justiça do Ceará.

O grupo gestor do Comitê é composto por representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca), do Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) e do programa Pacto por um Ceará Pacífico, da Vice-Governadoria do Ceará.

Serviço

 

Lançamento do relatório da pesquisa “Meninas no Ceará: a trajetória de vida e de vulnerabilidades de vítimas de homicídio”
Quando: sexta-feira, 25 de setembro
Horário: às 15 horas
Onde: on-line e ao vivo pelos canais da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE)
Site: http://www.al.ce.gov.br/
Facebook: TVAssembleiaCE 
Instagram: @assembleiace 
Youtube: TV Assembleia Ceara 

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