Governo Federal irá reconhecer Estado de Emergência em Jati para garantir repasse de recursos
O recurso será destinado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional e deve ser destinado ao amparo das 2 mil pessoas removidas de seus lares na madrugada de sábado, 22
Situação de Estado de Emergência deve ser decretada em Jati, interior do Ceará, ainda no início desta semana e deve ser reconhecido de imediato pelo Governo Federal. Medida busca garantir que seja possível acionar os cofres da União para destinar verbas e assim amparar as 2 mil pessoas que foram removidas de seus lares após a tubulação da barragem se romper na última sexta-feira, 21.
Os recursos serão disponibilizados ao município por meio de repasses do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A informação foi divulgada pela própria pasta, que anunciou na noite de sábado que o "MDR publicará uma Portaria com o reconhecimento sumário do estado de calamidade pública em Jati. Dessa maneira, será possibilitado o repasse de recursos federais para o município”.
A verba deve ser destinada para o pagamento de diárias em hotéis, pousadas e também compra de insumos como cestas básicas e colchonetes para os moradores que precisaram ser evacuados, segundo explicou o MDR. O titular da pasta, Rogério Marinho, visitou o local na manhã de sábado, 22.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineA negociação do decreto municipal de situação de emergência devido calamidade pública foi acertada entre a prefeitura da cidade e o Governo Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, de acordo com o chefe da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros do Ceará, tenente-coronel Holdayne.
Ele pontuou ainda que o decreto não deve ser visto como um alerta de pânico, sendo apenas uma medida preventiva, como forma de possibilitar a captação de recursos federais a fim de solucionar o problema na região o mais breve possível. Os reparos emergenciais no local tiveram início às 9h de sábado, 22, e devem ser concluídos até a próxima terça-feira, 25, segundo o MDR.
A situação na região é “tranquila”, segundo relatou Holdayne. O risco de desabamento foi completamente descartado pelo MDR ainda na sexta-feira, 21, horas depois do vazamento ter sido contido. A evacuação, porém, foi feita como medida preventiva, a fim de garantir a segurança das pessoas que vivem no entorno da barragem. Todos os habitantes num raio de 2km ao redor do reservatório foram avisados por carros de som durante a madrugada de sábado que precisariam ser removidos de suas casas.
“A princípio, o retorno deverá acontecer quando a empresa finalizar os reparos na barragem, ou quando houver uma reavaliação do cenário, autorizando a volta dos moradores”, destacou Holdayne enquanto representante da Defesa Civil do Estado. Ele concluiu sua fala destacando que a ação dos fiscais e técnicos de segurança busca “salvaguardar a população”.