PF investiga fraude em licitações nas cidades de Apuiarés e Pentecoste nesta quinta-feira

Após 25 denúncias de contratações fraudulentas nas quais foram utilizadas verbas públicas federais das áreas da saúde e educação, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta, 25, a Operação Res Publica. O objetivo era o de arrecadar os documentos originais de licitações e aprofundar as investigações. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras de Apuiarés, a 124,6 quilômetros de Fortaleza, e Pentecoste, a 95,8 km da Capital.

De acordo com a Polícia Federal, os prefeitos das duas cidades firmavam contratos com empresas que não tinham a capacidade de cumprir as exigências dos editais. Elas não possuíam capacidades técnica e operacional para realizar atividades de altos custos, podendo ser consideradas empresas “de fachada”, criadas formalmente para atender a todo e qualquer procedimento licitatório realizado por prefeituras municipais.

Os investigados poderão responder, de acordo com o nível de participação, pelo crime de fraude a licitações públicas e crime de responsabilidade do gestor municipal (emprego irregular de verbas públicas), previstos, respectivamente, no art. 90 da Lei 8.666/93 e no art. 1º do Decreto-Lei 201/67.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, as investigações tiveram início a partir do desdobramento de inquérito policial instaurado para apurar compras de votos no 1º turno das eleições municipais em 2012. Na antevéspera da votação, um homem foi preso em flagrante no momento em que saía da residência do então prefeito de Apuiarés transportando a quantia de mais de R$ 7 mil, além de diversos documentos, pen drive e uma etiqueta da Caixa Econômica Federal indicando o valor de R$ 100 mil.

O material apreendido com preso foi analisado e revelou vasto acervo possivelmente relacionado a licitações. Res Publica é uma expressão latina que significa literalmente "coisa do povo", "coisa pública". É a origem da palavra república. O termo normalmente se refere a uma coisa que não é considerada propriedade privada, mas a qual é, em vez disso, mantida em conjunto por muitas pessoas.

O POVO tentou entrar em contato com as assessorias das prefeituras de Apuiarés e Pentecoste. As ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.

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