Defensoria Pública suspende contratos de estágio e estagiários pedem dados que motivaram o corte
Ao O POVO, uma fonte afirmou nem os defensores sabiam da decisão. Defensoria destaca que trabalhos realizados à distância impossibilitam cumprimento de requisitos para o estágio
Corrigida às 10h47min
A Defensoria Pública do Estado do Ceará suspendeu os contratos de estágio da instituição na noite da última sexta feira, 3. Na instrução normativa nº 77/2020 publicada, o órgão determinou a suspensão temporária e parcial.
Ao O POVO, uma fonte de dentro da Defensoria afirmou que além dos estagiários serem pegos de surpresa, até mesmo alguns defensores não sabiam da decisão. Foi apenas no sábado à tarde que os jovens receberam e-mail informando da suspensão dos contratos. A partir disso, os estagiários criaram uma página no Instagram para expôr a situação.
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AssineEm pronunciamento por meio desse perfil, eles classificaram a decisão como "unilateral e brusca" e afirmaram que "nem os chefes imediatos - os defensores públicos - sabiam". Segundo a nota, mais de 200 estagiários que estavam trabalhando normalmente pelo regime de teletrabalho foram atingidos com o corte, o qual reitera não ter tido qualquer aviso prévio.
Ao O POVO fonte afirma que após a criação do Instagram, no sábado, a supervisora do Núcleo de Estágio entrou em contato com um dos estagiários e pediu para que um grupo fosse criado para ela explicar a questão. Ela teria dito a que a decisão foi baseada em diversos cálculos e que o fundo que paga as bolsas caiu bastante com a suspensão dos casos processuais. Com isso a alternativa encontrada foi a de cortar gastos, o que impactou nas bolsas de estágio. Os estagiários solicitaram as contas e dados que embasaram a decisão da gestão e a supervisora confirmou que irá disponibilizar as informações.
De acordo com a fonte, alguns membros do Conselho dos Defensores está se solidarizando com a causa e alguns dos defensores se disponibilizaram até mesmo a pagar a bolsa do estagiário do próprio bolso. Agora, uma reunião com a administração geral da Defensoria já teria sido pedida por parte do Conselho dos Defensores e Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), que teriam manifestado reprovação quanto à decisão e buscam achar alternativas para contornar os cortes.
Em nota enviada ao O POVO, a Adpec informa que "compreende a gravidade da situação e pede a suspensão da Instrução Normativa até que possamos ter uma reunião e pensarmos juntos uma alternativa para a problemática".
Defensoria emite nota
De acordo com Defensoria, em nota, por as atividades de trabalho estarem sendo realizadas à distância, sem local fixo e supervisor, ficou impossibilitado o cumprimento de “requisitos” para o estágio. Isso porque, de acordo com a Lei 11.788/08, o estágio "é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho". Além disso, o órgão também afirmou que manter os estágios se tornava inviável pela “necessidade de readequação financeira e orçamentária da instituição frente a queda brusca de arrecadação de verbas cartoriais".
A Defensoria explica ainda que os atos administrativos são emergenciais e cabem à gestão da instituição, declarando que na última semana as decisões foram explicadas e debatidas em reuniões com supervisores dos núcleos da Defensoria . “Este cenário foi debatido ainda em reunião nacional, entre todas as Defensorias Públicas do país”, diz a nota. Ainda segundo o comunicado, os estagiários continuam vinculados à instituição e a medida resguarda àqueles que possuem comprovadamente produção no período de teletrabalho.