Ministério da Saúde liberará R$ 2,8 milhões para equipar salas de vacinação no Ceará
Os recursos financeiros são do Ministério da Saúde e serão destinados à compra de câmaras frias, equipamentos que garantem a qualidade das vacinas
O Ministério da Saúde promete liberar nos próximos meses de R$ 2,8 milhões para que municípios cearenses, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos. A medida foi firmado nesta quinta-feira, 29, em Brasília (DF), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Ao total, serão distribuídos para os municípios brasileiros, com mais de 100 mil habitantes, o valor de R$ 44,2 milhões. Na região Nordeste, os estados que serão os maiores beneficiados são a Bahia (R$ 4 milhões), Maranhão (R$ 3 milhões), Pernambuco e Ceará (ambos na faixa dos R$ 2,8 milhões).
Além do número de moradores, as cidades precisam possuir o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações (Sipni). Outro requisito é que o município ainda não esteja equipado com câmara refrigerada. A medida visa garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do patrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Assine“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia”, esclarece o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.
Critérios serão definidos em portaria
Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o Ministério da Saúde ainda irá publicar. A partir dessa publicação, os estados terão o prazo de 30 dias para indicar os municípios no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SisproFNS).
Os recursos serão liberados na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.
Valor total previsto a ser repassado por UF (em ordem alfabética)
| UF | Total previsto |
| AC | R$ 450.450,00 |
| AL | R$ 1.251.250,00 |
| AM | R$ 1.526.525,00 |
| AP | R$ 250.250,00 |
| BA | R$ 4.004.000,00 |
| CE | R$ 2.802.800,00 |
| DF | R$ 800.800,00 |
| ES | R$ 850.850,00 |
| GO | R$ 1.376.375,00 |
| MA | R$ 3.078.075,00 |
| MG | R$ 4.004.000,00 |
| MS | R$ 900.900,00 |
| MT | R$ 950.950,00 |
| PA | R$ 3.503.500,00 |
| PB | R$ 925.925,00 |
| PE | R$ 2.827 .825,00 |
| PI | R$ 975.975,00 |
| PR | R$ 2.102.100,00 |
| RJ | R$ 1.076.075,00 |
| RN | R$ 875.875,00 |
| RO | R$ 775.775,00 |
| RR | R$ 250.250,00 |
| RS | R$ 2.102.100,00 |
| SC | R$ 1.476.475,00 |
| SE | R$ 750.750,00 |
| SP | R$ 4.004.000,00 |
| TO | R$ 375.375,00 |
| BRASIL | R$ 44.269.225,00 |