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Ceará
NOTÍCIA

Banco de perfis genéticos: entenda como funciona a ferramenta para elucidar crimes no CE

Em cinco anos, amostras de DNA de mais de 2 mil detentos foram cadastradas

12:42 | 08/08/2019
"A gente recebe a lista dos condenados das unidades prisionais cujos crimes entram nas categorias em que a lei exige a coleta do perfil genético e monta uma força-tarefa com peritos e auxiliares de perícia", explica Torres. (Foto: Divulgação/ Pefoce)

Coleta de DNA de detentos e inserção desses perfis genéticos em um banco de dados estão ajudando a elucidar crimes considerados hediondos, como estupros, homicídios e latrocínios, no Estado. Crimes interestaduais também são resolvidos por meio da coincidência de perfis, o que os peritos chamam de “match”. O que parece história de filme e série estadunidenses vêm se tornando realidade no País. 

De acordo com a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), uma dessas coincidências de DNA foi detectada em um crime sexual ocorrido em 2015, em São Paulo. A vítima foi examinada e o material genético do agressor foi coletado pela Polícia Científica paulista e inserido no banco de dados. Neste ano, a Pefoce constatou que a amostra coincide com o DNA de um detento cuja identificação é mantida sob sigilo e cumpre pena no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga.

DNA Forense

Os exames de DNA atendem todo o Estado e são regulamentados pela lei federal 12.654/2012. A lei inclui a coleta do perfil genético como forma de identificação de condenados por crimes hediondos e por crimes violentos contra a pessoa. Três vertentes de investigação se destacam:

- casos de crimes sexuais, para comparar e identificar o material genético deixado nas vítimas;

- identificação de perfis genéticos recuperados a partir de evidências biológicas recuperadas em materiais encontrados em locais de crimes (manchas de sangue, manchas de esperma, manchas de saliva, pelos, objetos e outros); e

- identificação humana de corpos carbonizados, em decomposição, mutilados ou de peças ósseas e órgãos humanos. Para isso, o DNA é comparado com o de parentes de primeiro grau.

Uma vez armazenado, o material genético passa a fazer parte de um banco de dados nacional da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). “O DNA está amplamente distribuído no organismo humano, em todas as partes do corpo, ele é muito versátil no sentido de estar presente em vestígios diferentes - urina, saliva, sangue, esperma, suor, entre outros. Daí sua importância como prova técnica”, explica o perito legista e supervisor do Núcleo de Perícia em DNA Forense, Júlio Torres.

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Ao incluir no banco de dados o perfil de um condenado por estupro, por exemplo, é possível que o material genético seja o mesmo encontrado em outras vítimas que até então não tinham suspeitos. "Já tivemos as primeiras coincidências. Então, é importantíssimo cruzar essas informações para chegar a autoria de diversos crimes", declara o perito. Ainda não é possível quantificar os casos elucidados diante do uso do banco de DNA, mas quanto mais perfis forem inclusos, maiores serão as chances de solucionar crimes.

Em números

De acordo com a Pefoce, o Ceará ocupa o segundo lugar entre os estados do Nordeste que mais cooperam cadastrando dados genéticos e a oitava posição no ranking nacional. Desde 2014, quando passou a alimentar o banco de dados nacional, até o primeiro semestre de 2019, o Estado contribuiu para a inclusão de 2.145 perfis.

Em uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Administração Penitenciária, o objetivo dos peritos é cadastrar mais de 4 mil perfis genéticos até 2020. Segundo a polícia forense, o número corresponde a atual população carcerária de detentos que já foram condenados por crimes pelos quais a lei se aplica. “A gente recebe a lista dos condenados das unidades prisionais cujos crimes entram nas categorias em que a lei exige a coleta do perfil genético e monta uma força-tarefa com peritos e auxiliares de perícia”, explica Torres. Coleta das impressões digitais e registro fotográfico dos condenados também são realizados.

Ainda de acordo com a polícia forense, o trabalho dos peritos do banco de perfis genéticos é certificado anualmente pelo controle de qualidade externo do Grupo Iberoamericano de Trabalho em Análise de DNA (Gitad) desde 2007. A certificação garante o alto padrão de qualidade do núcleo, que conta com equipamentos modernos, peritos qualificados e estrutura adequada.

MARCELA TOSI