Acusado de participar de roubo de R$ 5 bilhões dos cofres públicos do Ceará tem habeas corpus negado
A denúncia do órgão aponta o acusado, preso desde o dia 6 de maio, como parte de uma organização criminosa responsável por fraudar dinheiro do governo e por lavagem de dinheir
Pedro Machado de Oliveira, acusado de participar do roubo de mais de R$ 5 bilhões dos cofres públicos do Ceará, teve o pedido de liberdade negado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ao todo foram R$ 5.509.904.287,63 movimentados por ele e outros envolvidos na fraude, durante o período de janeiro de 2014 a agosto de 2018.
A denúncia do órgão aponta o acusado, preso desde o dia 6 de maio, como parte de uma organização criminosa responsável por fraudar dinheiro do governo e por lavagem de dinheiro. A empresa Bandeira Indústria de Alumínio, com sede em Jaguaribe, seria a principal beneficiária.
Para o pedido de habeas corpus a defesa argumenta que o acusado se apresentou espontaneamente à Justiça e cooperou com os esclarecimentos necessários, além de alegar réu primário, bons antecedentes e residência fixa.
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AssineA 1ª Câmara Criminal negou o pedido por maioria. O desembargador Francisco Carneiro, relator do processo, afirmou que "se faz necessária a manutenção da segregação preventiva do paciente, em face da materialidade do crime e do indícios suficientes de autoria".
Além disso, ressaltou "a necessidade da custódia, para garantia da ordem pública e econômica, em face da periculosidade do acusado, evidenciada pela gravidade concreta do delito e por seu modus operandi, visto que integra organização criminosa, inclusive em cargos de comando, com atuação na prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.”
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