Juiz André Esteves toma posse como titular da 2ª Vara do Trabalho do Cariri
O magistrado afirma que houve diminuição significativa dos processos autuados perante a Justiça do Trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus e da reforma trabalhista
O juiz André Esteves de Carvalho foi empossado como titular da 2ª vara do Trabalho do Cariri, localizada em Juazeiro do Norte. A solenidade de posse ocorreu na última quarta-feira 13, no gabinete da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Ceará, na sede do órgão.
Em entrevista ao jornalista Farias Júnior, da rádio CBN Cariri, Carvalho afirmou que sua principal missão será solucionar as demandas de forma célere e atuante. Segundo ele, na região do Cariri, não só o fenômeno da reforma trabalhista, mas também a pandemia do novo coronavírus causaram uma diminuição significativa dos números de processos autuados perante a Justiça do Trabalho.
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AssineAs dificuldades econômicas na região do Cariri e no País são absorvidas pela Justiça, segundo o juiz. “O trabalhador perde o emprego e vai à Justiça do Trabalho buscar seus direitos, e muitas vezes o empregador não paga por estar em situação econômica difícil”, afirma.
O magistrado explica que, a princípio, os direitos dos trabalhadores são irrenunciáveis, garantidos pela constituição. “Não é pela dificuldade econômica da empresa que ela se desobriga a pagar FGTS, décimo terceiro ou o salário dos dias efetivamente trabalhados, então o que pode acontecer é que o empregado possa chegar a um acordo com a empresa. Mas segundo a lei, os direitos rescisórios devem ser pagos até dez dias após o último dia trabalhado”, disse.
Sobre os desafios do exercício da magistratura, Carvalho afirma que a Justiça do Trabalho é um sacerdócio e que tem muito orgulho de ser juiz. “É uma carreira difícil, os concursos têm muitas etapas e depois, quando você toma posse e se torna magistrado, você vai ver as dificuldades que vai enfrentar. O Brasil é um país que tem realidades distintas em cada região, na prática a gente absorve as dificuldades e dramas”, pontua.
Natural de Fortaleza, André Esteves ingressou na carreira da magistratura no TRT da 22ª Região (PI) em outubro de 2006, no cargo de juiz do trabalho substituto. Em janeiro de 2011, foi removido ao Regional cearense. Em 1998, atuou como diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Baturité.
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