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Prefeitura de Nova Olinda atende MPCE e volta a obrigar uso de máscara em espaços públicos

Órgão voltou atrás na decisão após Ministério Público do Ceará (MPCE) considerar ação "ilegal" e recomendar revogação do documento
18:30 | Out. 07, 2021
Autor Gabriela Almeida
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Gabriela Almeida Repórter O POVO
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Tipo Notícia

A Prefeitura de Nova Olinda, cidade na Região do Cariri, revogou o decreto municipal publicado nessa quarta-feira, 6, que desobrigava o uso de máscaras em espaços públicos. Órgão voltou atrás na decisão após Ministério Público do Ceará (MPCE) considerar ação "ilegal" e recomendar revogação do documento.

O decreto publicado nessa quinta, 6, permitia que moradores frequentassem espaços públicos da cidade sem máscara, desde que os locais fossem abertos e sem aglomerações. Seria também necessário que cidadãos estivessem com o esquema vacinal completo e que tivessem tomado a D2 há 15 dias. 

Contudo, decisão foi de encontro a especialistas, que ainda consideram necessário a utilização do item contra a Covid-19. Em nota, encaminhada nessa quarta, 5, ao O POVO, a própria Secretária da Saúde (Sesa) se manifestou a respeito e afirmou que "nenhuma flexibilização referente ao não uso de máscaras de proteção é cogitada no momento, tendo em vista não haver contexto sanitário favorável no Estado".

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Além disso, o decreto estadual vigente ainda estabelece a utilização de máscaras como obrigatória. O MPCE lançou um oficio afirmando que embora estado e município sejam de "competências concorrentes", a prefeitura é limitada a um espectro de atuação local. Órgão considerou assim ação como ilegal e pediu que entidade municipal revogasse o decreto.

O prefeito da Nova Olinda, Ítalo Brito (PP), havia usado as redes sociais para justificar decisão, alegando que a medida foi tomada após baixa das internações pela doença no município. O perfil da Prefeitura no Instagram também fez uma publicação, frisando que mais de 80% dos adultos já estão vacinados.

Prefeitura deve aguardar governo

Após recomendação do MPCE, contudo, o prefeito decidiu revogar decreto nesta quinta-feira, 7. Procurado pelo O POVO, o gestor informou que atenderia à orientação do órgão e divulgou um vídeo no qual aparece esclarecendo a decisão. O mesmo foi ainda publicado em suas redes sociais. 

"Nós decidimos sim revogar o decreto, atendendo ao pedido do ministério, e aguardar o governador decidir o momento que ele julgar correto para que a gente possa realmente dar esse passo que é a retirada de mascará", disse prefeito em gravação.

Ítalo frisou ainda que desde a divulgação da ação tem recebido muitos questionamentos. "Eu acredito que a minha medida foi apartidária, sem demagogia, sem hipocrisia. É o que estou vendo na minha cidade, estou vendo no Cariri (...) Muitas das pessoas que teceram criticas são as mesmas pessoas que vão nos fins de semanas para barzinhos, vão para festas", frisou ainda prefeito.

Indagado pelo O POVO se ele havia tomado a medida sob aval de algum especialista, ítalo frisou que o município tem uma equipe multidisciplinar de combate à pandemia, responsável pelas ações e pelo acompanhamento de dados pandêmicos. Contudo, o prefeito informou que a decisão havia sido dele, tomada após ouvir " todos os profissionais possíveis".

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