Brasileiros residentes no exterior podem acessar informações no App Meu INSS
Aplicativo disponibiliza dados sobre recebimento de valores pelos segurados e dependentes que moram em outros países
Os brasileiros que moram fora do Brasil podem obter informações relacionadas ao pagamento e ao vínculo com o regime previdenciário brasileiro, e outros serviços, por meio do Meu INSS (aplicativo ou site).
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Conforme o Ministério das Relações Exteriores, há cerca de 4,9 milhões de brasileiros residentes no exterior.
O cidadão interessado em pedir benefícios - que mora em um país no qual o Brasil tem Acordo Internacional de Previdência Social firmado - deve procurar a Instituição de Previdência do país acordante.
Quem contribui ou contribuiu no Brasil e em um país do acordo - é informado de como solicitar o benefício ao procurar a Instituição de Previdência do país acordante.
Em seguida, a Instituição envia ao Brasil o requerimento e os dados contributivos, necessários para conclusão da solicitação.
Os serviços dos acordos internacionais são prestados pelas Agências de Previdência Social de Atendimento a Acordos Internacionais (Apsai), seja para quem reside no exterior e para quem mora em território brasileiro.
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Com a documentação, as Apsai informam o interessado após a análise e conclusão do pedido do serviço, caso não haja a necessidade de exigência.
A partir do pedido, a plataforma Meu INSS disponibiliza ao cidadão, informações sobre o recebimento de valores pelos segurados e dependentes que moram em outros países, com o pagamento do benefício mensalmente em suas contas bancárias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por conceder as prestações previstas nos Acordos e operacionaliza as negociações por meio dos Organismos de Ligação, após a instrução dos processos pelos setores estaduais específicos.
Segundo o INSS, os Acordos Internacionais de Previdência Social visam “assegurar os direitos de seguridade social dos trabalhadores e dependentes legais que residem ou transitam entre os países contratantes”.
Mas cada nação analisa os pedidos de benefícios e decide sobre o direito e as condições em conformidade com sua legislação e o Acordo, sem que este altere as leis vigentes nos países.
As negociações de Acordos Internacionais são gerenciadas e acompanhadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Previdência.
Quais países têm acordos vigentes?
- Alemanha
- Argentina
- Bélgica
- Bolívia
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Coreia
- El Salvador
- Equador
- Espanha
- Estados Unidos
- França
- Grécia
- Itália
- Japão
- Moçambique
- Paraguai
- Peru
- Portugal
- Quebec
- Suíça
- Uruguai