Estudante teve caderno rabiscado com injúrias raciais em escola de MG
Um aluno de 12 anos encontrou o caderno com desenhos e ofensas racistas na Escola Estadual Castelo Branco, em Uberaba, em Minas Gerais. A família da vítima registrou boletim de ocorrência
Um aluno de 12 anos teve o caderno rabiscado com ofensas racistas como "macaco" e "negro" por um colega de classe. A família do menino procurou a Polícia após a injúria racial ter sido praticada na Escola Estadual Castelo Branco, em Uberaba, em Minas Gerais.
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As ofensas foram rabiscadas no caderno da vítima na última quinta-feira, 7. Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o caso segue sendo tramitado em sigilo, segundo a Polícia Civil do Estado, que instaurou um procedimento para investigação dos atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e bullying.
As informações são do G1.
A advogada da família, Ivanda Nivaldete Vieira da Cruz, que atua no caso em colaboração com o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (Compir), destacou que o menino já havia sido alvo de discriminação outras vezes na sala de aula.
“Já vinha sofrendo há um tempo, mas limitava a reclamar com os professores, que até então nada haviam feito. Por último, aconteceu isso”, explicou Ivanda.
Os insultos teriam iniciado quando um aluno da mesma turma, do 7º ano do ensino fundamental, chamou a vítima de "preto", "macaco" e imitou gestos animalescos, batendo no peito com os punhos fechados.
Em outro momento a criança teria dito que precisaria de tinta preta por causa do colega. Logo, o aluno afrontado reagiu chamando o ofensor de "orelhudo" e foi repreendido pelo professor, que, conforme a família, não presenciou as provocações anteriores de cunho discriminatório.
Depois disso, de acordo com a advogada, a vítima encontrou o caderno com rabiscos, desenhos e ofensas racistas. Após o ocorrido, a família do menino registrou boletim de ocorrência (BO). “Até o momento, a unidade escolar alega estar apurando os fatos”, comentou Ivanda.
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Além de registrar BO, os familiares da vítima buscam justiça para a aplicação efetiva da lei federal 10.639/2003 em todas as escolas mineiras, visando proteger crianças contra crimes de racismo e injúria racial.
A Lei, de 9 de janeiro de 2003, tem o intuito de valorizar a contribuição do povo negro para a história e cultura brasileiras e promover a igualdade racial no ambiente escolar.
O calendário escolar deve contemplar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, segundo determina a lei federal.
Nesse sentido, a legislação torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas grades curriculares de ensino fundamental e médio de todas as escolas brasileiras (públicas e privadas).
A Secretaria de Educação do Estado (SEE-MG) comunicou que os pais dos alunos envolvidos foram convocados para uma reunião junto ao Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE). A SEE-MG também afirmou que todas as providências foram adotadas pela direção da escola, segundo as apurações do G1.
“Enquanto representante da família, estou buscando junto à escola a realização de palestras para conscientização dos alunos e minimizar o impacto, uma vez que a família do menor não quer tirá-lo da escola, pois ele gosta da unidade escolar. Mas, ao mesmo tempo, quer que melhore para todos os alunos”, concluiu a advogada.
Confira a íntegra da nota da SEE-MG:
“Em relação ao ocorrido na Escola Estadual Castelo Branco, em Uberaba, na última quinta-feira (7/5), todas as providências necessárias foram prontamente adotadas pela direção da unidade de ensino.
Os pais dos estudantes envolvidos foram convocados para uma reunião com a direção da escola e com a equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), ocasião em que os envolvidos foram devidamente ouvidos. A situação foi formalmente registrada em ata escolar. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada e registrou um Boletim de Ocorrência, e o Conselho Tutelar do município será chamado nesta semana para prestar o suporte necessário.
Importante destacar que os profissionais do NAE da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberaba, responsável pela coordenação da escola, já vêm realizando palestras e oficinas educativas na unidade com foco no combate ao bullying e ao racismo, promovendo a conscientização da comunidade escolar e o fortalecimento de relações interpessoais baseadas no respeito às diferenças.
A SEE/MG reforça que atua de forma contínua, por meio do Programa Convivência Democrática, em ações voltadas à promoção da paz nas escolas, com foco no combate ao racismo, ao bullying e a quaisquer formas de violência.
Além disso, desde 2024, a rede estadual conta com o Projeto Socioemocional, que tem contribuído significativamente para a melhoria do convívio entre os estudantes, incentivando o diálogo, a empatia, o respeito, à inclusão e a amizade.
Por fim, a Secretaria reitera que repudia qualquer forma de discriminação racial, étnico-racial, preconceito ou racismo, reafirmando que a escola é, e deve ser, um espaço de paz, de respeito e de aprendizado para todos”.
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