Enem 2025: após instabilidade, taxa de isenção de inscrição já pode ser solicitada
Além da solicitação de isenção, candidatos também utilizam a página para justificar a ausência do Enem 2024, que também deve ser apresentada entre os dias 14 de 25 de abril
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 começou nesta segunda-feira, 14, e segue até o dia 25 de abril.
No começo da manhã, alguns participantes relataram instabilidade no site por conta do aumento no número de acessos.
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Ao tentar incluir o número do CPF, o participante recebeu uma mensagem do sistema informando a ocorrência de um erro de comunicação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Nas redes sociais, a situação mobilizou outros participantes, que reclamavam da constante dificuldade de acessar a página. Em uma das publicações, um cadidato declarou que "todo ano o Inep é essa palhaçada, pois bora, meu filho, comece a funcionar que eu tenho o que fazer", escreveu.
Procurado pelo O POVO, o Inep informou que liberou, às 8h desta segunda-feira, 14 de abril, o acesso à Página do Participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 para solicitação de isenção e que não houve registro de inconsistência na plataforma, apenas alguns usuários registraram instabilidade no acesso devido ao armazenamento temporário de dados (cache).
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A taxa, no valor de R$85, pode ser dispensada para os candidatos que comprovarem não ter condições financeiras de pagar a inscrição. A data da inscrição para demais candidatos ainda não foi anunciada.
Os resultados do Enem são a principal forma de ingresso ao ensino superior no Brasil. A partir deles é possível acessar universidades por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame.
Os pedidos de isenção podem ser feitos por meio da Página do Participante, com o login único do gov.br, conforme edital publicado pelo Ministério da Educação, por meio do do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Entre os dias 14 de 25 de abril, participantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2024 também precisam justificar a ausência caso queiram participar da edição de 2025 gratuitamente.
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Em casos de justificativas, os participantes devem apresentar documentos que comprovem a ausência, confira:
- Boletim de ocorrência comprovando assalto, furto ou acidente de trânsito
- Certidão de casamento ou contrato de união estável no dia da prova
- Certidão de óbito comprovando morte na família
- Certidão de nascimento comprovando maternidade ou paternidade
- Emergência, internação ou repouso médico
- Mandado de prisão que ateste privação de liberdade
- Comprovante de mudança de domicílio
- Documento que comprove mudança de domicílio
- Documento que comprove intercâmbio acadêmico ou atividade escolar
Veja o passo a passo para solicitar a isenção:
O participante interessado em solicitar a isenção deve acessar a Página do Participante e informar o CPF, data de nascimento, e-mail válido e número de telefone. Em seguida, justifica-se a ausência, caso necessário. Após isso, é só preencher as informações e criar um cadastro no gov.br.
Quem pode solicitar a gratuidade?
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025)
- Aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola
- privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC
Confira os documentos necessários para solicitar a isenção:
- Documento de identificação do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar
- Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio
- Comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores
- Comprovante de pagamento (holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento, declaração do empregador, entre outros)
- Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais
- Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na ausência desses documentos, apresentar extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício
- Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros
- Recibo de seguro-desemprego e do FGTS
- Rescisão do último contrato de trabalho
- Comprovante do valor da pensão alimentícia (Na ausência desse documento, apresentar extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor)
- Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como o Bolsa Família
- Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade
- Comprovante de residência (conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias)
- Beneficiários CadÚnico: cópia do cartão com o NIS válido que contenha nome completo e CPF da mãe do participante
Veja o cronograma:
- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 12 de maio
Período de recursos: 12 a 16 de maio - Resultado dos recursos: 22 de maio